Mipibu poderá ganhar parque com nova zona de proteção ambiental

08/08/2013

Por: Assessoria
A Região Metropolitana de Natal poderá ganhar um novo Parque Ambiental com a criação de uma nova Zona de Proteção Ambiental (ZPA) que prevê a instituição do Parque Ambiental da Mata da Bica, no município de São José de Mipibu. A proposta foi apresentada na noite desta terça-feira, 06, pelo vereador Joelmo Teles em sessão ordinária na Câmara Municipal da cidade.
 
Localizada à margem da BR 101, próxima à divisa entre Nísia Floresta e São José de Mipibu, a Mata da Bica compreende uma área com os últimos resquícios de mata Atlântica na cidade, onde estão as nascentes do Rio Mipibu, que historicamente deu nome àquele município que abastece. "A importância não está somente nas nascentes, na mata, na fauna e na flora, mas também no desejo do nosso povo manter viva esta riqueza", declara o vereador.
 
O projeto é fruto de quatro meses de estudo, realizado por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) que examinaram toda a área e o impacto que o desmatamento tem causado. Os estudos constataram que se nada for feito, em dez anos as fontes da bica secarão, extinguindo também o que ainda resta da mata atlântica naquele trecho.
 
Para a criação do Parque Ambiental da Bica, o vereador propõe também a criação de uma Zona de Proteção Ambiental, dividida em subzona de Proteção Integral e Subzona de Uso Sustentável. Pelo projeto, fica proibida a construção de empreendimentos que resultem na formação de resíduos líquidos poluidores ou de quaisquer outros que possam vir a provocar degradação ambiental na área, bem como a circulação de veículos transportadores de carga tóxica em toda a ZPA.
 
O acesso ficaria restrito a técnicos do Município, Estado ou União por 600 dias, como medida para descanso da área da mata e suas nascentes e caberia ao município elaborar em 365 dias, a partir publicação da lei, o Plano Básico de Saneamento e Drenagem da área.
 
O propositor da lei ressalta que o IDEMA e outros órgãos só poderão destinar recursos para recuperação da área, a partir do momento em que esta for reconhecida por lei. "Nosso projeto prevê o reflorestamento da área, o isolamento da região e será um parque também para lazer, com espaço para receber visitantes, estudantes e pesquisadores. Terá ainda um posto da Polícia Florestal. Queremos transformar o Parque da Bica em referência nacional", ressalta Joelmo Teles.
 
O projeto já está tramitando nas comissões da Câmara Municipal e poderá entrar em pauta para votação na sessão ordinária da próxima terça-feira, 13.
 
 
SOBRE A MATA DA BICA
 
A área da Mata da Bica é uma região considerada pelos órgãos ambientais como sendo de extrema importância para a manutenção da fauna, da flora e equilíbrio ecossistêmico da região. A mata está inserida no Centro de Endemismo de Pernambuco, região localizada no Norte do Rio São Francisco (de Sergipe ao Rio Grande do Norte).
 
Atualmente apresenta vegetação de Mata Atlântica em estágio médio/Avançado de degeneração. A ocupação da região com criação de animais, lançamento de esgoto doméstico diretamente no rio Mipibu, além de questões socioeconômicas das populações residentes próximas ao rio têm contribuído para o desmatamento da mata e o assoreamento do rio e de suas nascentes.

Fonte: Assessoria