Comissão da Câmara aprova projeto de Combate a Corrupção em Parnamirim

21/03/2019


 
A comissão permanente de constituição, legislação e redação final da Câmara Municipal de Parnamirim, avaliou e deu parecer favorável, nesta quarta-feira (20), ao Projeto de Lei Ordinária nº068/2018, de autoria do vereador e professor Ítalo Siqueira, que propõe a política municipal de combate à corrupção na cidade.
 
O projeto destina-se aos alunos do ensino fundamental das escolas da Rede Pública Municipal, com o objetivo de atuar preventiva e educativamente na formação dos estudantes do Município, provocando mudanças positivas no comportamento ético, no sentido de priorizar o interesse coletivo e social sobre o individual.
 
As escolas da rede pública municipal deverão incluir na elaboração de seus projetos políticos-pedagógicos, a realização de seminários, palestras, debates,  dinâmicas de grupos, teatros, simpósios, ou qualquer outra forma de metodologia de ensino, abordando assuntos relacionados à garantia, proteção e ampliação do Combate à Corrupção. O conteúdo deverá ser oferecido de forma permanente nas escolas da rede pública de ensino do município.
 
“É uma tentativa de educar e estimular as denúncias e a cobrança da sociedade para a efetiva condenação de condutas corruptas, propiciando no ambiente escolar, momentos de reflexão sobre a cultura da corrupção que afeta a vida contemporânea da sociedade, bem como, a necessidade de superá-la”, disse o vereador Ítalo Siqueira.
 
Ainda segundo ele, as escolas públicas municipais deverão realizar semestralmente um balanço das ações desenvolvidas em cada semestre, detalhando os resultados obtidos em relação ao cumprimento desta Lei e divulgando os resultados aos alunos, pais e comunidade em geral.
 
“Ser ativo no combate à corrupção, esperar uma conduta idônea de todos, identificar e denunciar atos de corrupção são atitudes essenciais no exercício pleno da cidadania, e é exatamente isso que buscamos com a aprovação do presente projeto”, concluiu.