Natal terá nesta terça Roda de Conversa sobre famílias afetadas pelo Zika Vírus

06/05/2019


 
O Instituto de Bioética (ANIS), estará em Natal no próximo dia 7 de maio para debater questões referentes aos direitos das famílias afetadas pelo Zika vírus. A Roda de Conversa será realizada das 14h às 16h, nas Clínicas Integradas da UNI-RN, localizada na Rua Prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol (rua lateral à Escola Doméstica). 
 
 O Zika foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), entre fevereiro e novembro de 2016. Em maio de 2019, o Brasil permanece sendo o país mais afetado por esta crise global. A população em maior risco para a epidemia são mulheres, pretas e pardas da região Nordeste, que têm sido obrigadas a conviver com o Aedes aegypti, o principal vetor do vírus Zika, devido a falhas no controle de vetores, no saneamento básico e no acesso à água tratada.
 
Em agosto de 2016, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) propôs perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5581, com objetivo de proteger direitos violados no contexto da crise do vírus Zika. A ADI n. 5581  está organizada em torno de cinco demandas: i) acesso universal para todas as vítimas da síndrome congênita do Zika ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é o mais importante programa de transferência de renda para pessoas com deficiência do país; ii) acesso a serviços de estimulação precoce para crianças com a síndrome congênita do Zika em um raio de até 50 km da residência familiar, ou garantia de transporte gratuito aos serviços quando a distância for maior do que 50 km; iii) acesso à informação atualizada e de qualidade sobre a epidemia do vírus zika, suas incertezas científicas, riscos e estratégias de prevenção; iv) acesso a políticas de planejamento familiar e saúde reprodutiva de acordo com parâmetros internacionais e consensos médicos quanto aos métodos contraceptivos disponíveis mais eficazes; v) para mulheres grávidas infectadas pelo vírus Zika e em sofrimento mental, o direito de escolha pela interrupção da gestação como forma de proteção à sua saúde mental.
 
SOBRE AS RODAS DE CONVERSAS
 
Desde abril a Anis passou a realizar rodas de conversas com famílias afetadas em vários estados, buscando facilitar o acesso à informação sobre a ação do STF e dar apoio à sua luta por direitos. Já foram realizadas conversas em Maceió (Alagoas), em Goiânia (Goiás), no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e em João Pessoa (Paraíba). A próxima reunião acontecerá em 07 de maio de 2019, aqui em Natal. O Instituto entende que é muito importante contar as histórias das famílias afetadas pelo Zika e trazer novamente o tema para o debate público.
 
SOBRE A ANIS
 
A Anis – Instituto de Bioética é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos, fundada em 1999, em Brasília, com a missão de promover a igualdade, cidadania e direitos humanos para mulheres e minorias. A organização atua em temas como saúde e direitos sexuais e reprodutivos, deficiência, saúde mental, violência contra as mulheres, sistemas prisional e socioeducativo. O instituto tem acompanhado a crise de saúde pública do vírus Zika desde o início por meio de realização de pesquisas, mobilização comunitária e incidência em defesa de direitos das famílias afetadas. 
 
SERVIÇO
 
Roda de conversa em Natal sobre direitos de famílias afetadas pelo Zika
Dia/Horário: 7 de maio de 2019, às 14h.
Endereço: Clínicas Integradas do UNI-RN, localizada na Rua Prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol (rua lateral à Escola Doméstica).