Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, projeto dever ir a Câmara

23/05/2019

Por: Redação PN
Foto: Reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), por 20 votos a 1, um relatório favorável a um projeto de lei que criminaliza a homofobia. A proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), inclui a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero na Lei 7716/89, que tipifica o crime de racismo. A comissão aprovou o relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que é favorável ao texto.
 
O projeto é terminativo, ou seja, deverá ir diretamente para análise da Câmara, salvo se algum senador apresentar um recurso para que a proposta seja levada ao plenário.