Governo do RN incentiva produção da carne bovina com isenção do ICMS

03/06/2019

Por: Redação PN
Foto: EBC
A governadora Fátima Bezerra anunciou, ao participar da 46ª Exposição Agropecuária do Seridó – ExpoCaicó 2019 neste sábado, 01 de junho, a assinatura de decreto que isenta de ICMS o abate de bovinos no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do estado que enfrentam dificuldades para o abate e pelo fato de que grande parte da carne bovina consumida no RN vem de outros estados e representa R$ 1 bilhão por ano em aquisições.
 
"Esta medida beneficia milhares de criadores do nosso estado. Hoje, segundo informações dos próprios produtores, 18 mil propriedades estão abandonadas. Esta medida vai revitalizar o setor, gerando renda e movimentando a economia", afirmou a governadora, ressaltando que informou que a medida também é pleito dos produtores através da Associação Norte-rio-grandense de Criadores - Anorc.
 
O representante da Anorc, Marcelo Passos, disse que "o governo do RN agora consolida uma política de apoio ao produtor que vai gerar desenvolvimento e riqueza. Os abates no RN hoje são praticamente clandestinos. Com a renúncia do ICMS de 12% o setor será revitalizado e 18 mil produtores rurais poderão consolidar suas atividades. Esta medida é um ato histórico".
 
Na ExpoCaicó 2019 o Governo do Estado lançou o programa de Produção e Conservação de Forragem. Incluído no Projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do financiamento contratados junto ao Banco Mundial, o programa de forragem adota estratégias de convivência com o semiárido para enfrentar a pouca disponibilidade de água garantindo alimento aos rebanhos no período de estiagem.
 
O programa é executado com a distribuição de raquetes-sementes de palma forrageira resistentes à cochonilha do carmim, produção e comercialização de feno subsidiado e disponibilização de máquinas para produção e armazenamento de silagem. Cada produtor rural recebe 900 raquetes de palma e orientação para o cultivo. Serão comercializados 360 mil fardos de feno beneficiando diretamente 6.700 agricultores familiares. 
 
Para a produção e armazenamento de silagem – que atenderá 2.400 agricultores - serão disponibilizados equipamentos e conhecimento técnico pela Emater e Emparn. Para isso o Governo investiu R$ 812.579,03 na aquisição de 20 kits de ensilagem. Os produtores deverão se cadastrar nos escritório regionais da Emater, órgão que vai gerenciar o uso dos equipamentos – vagões forrageiros, colhedeiras e empacotadoras.
 
QUEIJEIRAS
 
Também em Caicó, neste dia 1°, o Poder Executivo Estadual reuniu representantes da 39 queijeiras vinculadas às duas cooperativas beneficiadas pelo Programa de Valorização do Queijo Artesanal do Seridó. A reunião, realizado no centro Dom Wagner, teve a participação do secretário estadual de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, diretores da Emater, César Oliveira, do Idiarn, Mário Manso, da Emparn, Rodrigo Maranhão e do secretário adjunto de Agricultura, Alexandre Wanderley, que trataram da licitação  para contratar os serviços de construção dos prédios para instalação das queijeiras e aquisição de equipamentos. 
 
O Programa de Valorização das Queijeiras Artesanais do Seridó é financiado com recursos do empréstimo contratado pelo Governo do Estado ao Banco Mundial, dentro do projeto Governo Cidadão. Serão construídas instalações físicas para as unidades produtivas na região Seridó e outras seis unidades de beneficiamento de leite no Alto Oeste, Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Sertão Central, Potengi, Agreste Litoral Sul. 
 
O investimento é de R$ 23 milhões. Os beneficiários foram habilitados através do Edital de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Derivados da Agricultura Familiar.
 
Com o programa, os pequenos produtores terão apoio financeiro e técnico para organizar a produção, melhorar a qualidade e atender as exigências das normas sanitárias e de comercialização.
 
A governadora Fátima Bezerra afirma que "o objetivo é a regularização sanitária das unidades de beneficiamento, adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamentos, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação de pessoal". A regularização é importante ainda para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias como o Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que atende as exigências para a comercialização dentro e fora do Rio Grande do Norte.