Andrezza Tavares

20/04/2019 22h50
   Democracia, espaço escolar e contradições !!! 
 
  Por Andrezza Tavares e Luciano Santos.
 
 
     Pensar sobre Gestão Democrática no espaço escolar tem classificação de urgência nos tempos atuais em que o conceito é associado, muitas vezes, a procedimentos e práticas isoladas ou incoerentes. Um exemplo disso acontece quando, por exemplo, se busca a autonomia plena das instituições desconsiderando, porém, que toda escola é pertencente a um sistema municipal, estadual ou nacional de educação e que precisa ser ponderado mediante o seu respectivo regime. Sendo assim, é mais maduro pensar em autonomia administrativa enquanto movimento da história, da totalidade e da contradição que se fazem a partir do cotidiano de cada instituição. 
    Não se deve confundir Gestão Democrática com o mecanismo isoldado de eleição para a gestão escolar e para a respectiva “composição” do conselho de classe, conselho de escola, do grêmio estudantil  e de líderes de sala. Nenhuma eleição enquanto mecanismo isolado de participação será sinônimo de democracia, pois eleição é periódica, a democracia é contínua. Dialeticamente, a eleição precisa ser passageira para que a democracia seja permanente. É preciso entender que, a democracia nunca estará pronta e acabada, mas que é compósito de um poder vir a ser.
     A equação do movimento da democracia pode ser representada a partir da soma das seguintes variáveis: descentralização de poder + democratização das escolhas + construção da autonomia (administrativa e pedagógica) + formação de líderes para convivência democrática (Gestores, coordenadores, professores e alunos).
      No Brasil, a Gestão Democrática se apresenta, oficialmente, no artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e, posteriormente, no artigo 3, inciso  VIII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394, de 1996 (também conhecida como Lei Darcy Ribeiro). Mesmo com a previsão da Gestão Democrática só vir na Constituição Federal de 1988, o estado do Paraná foi revolucionário, ao experimentar a gestão Democrática na Escola Pública em 1984.
      Em “Escola e Democracia” (2012), Dermeval Saviani apresenta onze teses sobre educação e política que inspirarão a nossa livre interpretação nas proximas linhas. Na tese 1 defende que Não existe identidade entre educação e política partidária. O autor defende que educação não pode ser confundida com política partidária. Ao educar, o professor deve estabelecer sínteses de pensamentos críticos com os estudantes a partir da diversidade de pontos de vista. Assim se formam as consciências lúcidas sobre o mundo. E nisso está implícito a política enquanto compromisso com a formação da humanidade.
      O  mesmo autor na tese 11 defende que A função política da educação se cumpre na medida em que ela se realiza como prática coerente. Nessa tese reside a mais cotidiana de todas as contradições presentes no espaço escolar por meio da incoerencia entre o discurso, o conteúdo político e as atitudes dos sujeitos sociais. Dito de outra forma, querer convencer alguém de uma convicção sem dar o exemplo conceitual e operacional de democracia é mero exercício de dominação opressora enquanto atitude que expropria a potencia de ação e de reflexividade do outro.
    Para Chauí (2018), a democracia é uma forma social. É uma visão constitucional que tem as características de ser decreto e também ser construção conjunta, efetiva e permanente. 
 

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