Ana Carolina Monte Procópio

20/04/2020
 
FILOSOFIA PRA QUÊ?
 
“Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem.”
                                                                                                              Zigmunt Bauman
 
 
Há não muito tempo escrevi aqui um texto chamado Abaixo a inteligência, viva a morte. Essa frase infame, por óbvio, não é de minha autoria, mas de um general do fascismo espanhol, Milan Astray, como consta da publicação referida (link abaixo). 
 
A respeito do episódio histórico, pesquisando sobre o assunto, encontrei a informação de que no dia em que foi proferida essa histórica e infeliz afirmação, estava-se comemorando o dia da Raça. Algo com tom ariano típico daquele momento histórico vivido na Espanha, anterior à consolidação do nazismo na Alemanha, mas de idêntica inspiração. E foi o que motivou o célebre e já citado argumento do sábio Miguel de Unamuno, que tarde descobriu que acreditou na causa errada e que essa crença custou a vida de amigos e de muitos cidadãos espanhóis. Grandes foram sua amargura e pesar ao se dar conta do que havia apoiado inicialmente.
 
Como disse o saudoso Millôr Fernandes, “viver é desenhar sem borracha”. Em termos de posicionamento público e político, é necessária muita responsabilidade porque as decisões tomadas nessa seara têm um comprometimento que vai muito além de si.
 
Na atual trágica quadra da História do Brasil, vive-se uma expansão da pandemia causada pelo COVID-19 e uma total confusão quanto às orientações emanadas das autoridades públicas. Enquanto alguns governantes enfrentam o problema amparando-se nas orientações científicas, a principal autoridade da República desdenha do problema global, contraria tais orientações e espalha um discurso agressivo, autoritário e obscurantista. É realmente uma tragédia o que se está a viver. Tragédia que se traduz no número crescente de mortes oficiais - fora as que não foram registradas nem comprovadas por meio de testes -, de número de contaminados, de superlotação dos hospitais, da alta taxa de letalidade em relação a encontrada em diversos outros países, do adoecimento de tantos profissionais de saúde, do desamparo de grande parcela da população, sem entrar nas questões privadas causadas pelo isolamento.
 
Se não bastasse esse cenário de ameaça real e universal, ainda paira sobre os brasileiros outra ameaça tão grande ou até maior. O esqueleto do autoritarismo saiu do armário. E em meio à mortandade de pessoas, eis que o representante maior da República posiciona-se pública e abertamente em ato a favor do fechamento do Congresso Nacional e do STF, defendendo intervenção militar. Veja-se a gravidade desse gesto. O mandatário maior da nação manifesta-se em ato contrário ao regular funcionamento das instituições mais elevadas da República, ao lado da que ocupa, e que representam os outros dois Poderes. O que isso significa? Que os demais Poderes do Estado devem ser fechados para que apenas um decida tudo? O nome disso é ditadura. Um Estado assim, com todos os poderes enfeixados em uma única pessoa é um estado de exceção, não obediente às próprias leis, um terrível arremedo de país, não uma nação livre e democrática. 
 
Aliás, nada menos democrático que a concentração de poder nas mãos de um só. Isso já ocorreu na História diversas vezes – nada de novo sob o sol – e já se sabe onde levou. Não nos esqueçamos do déspota francês Luis XIV, avô de Luis XVI que foi guilhotinado na Revolução Francesa, que ficou célebre pela frase “L’etat c’est moi”- O Estado sou eu.
 
Pois bem, ouvimos do presidente brasileiro a afirmação de que “a Constituição sou eu”. Está lá, em vídeo pra quem quiser ouvir. É um passo largo em direção ao abismo de que já falamos antes também. O Brasil está olhando fixamente para o abismo. Sem a salvaguarda de um arcabouço constitucional, por mais críticas que se lhe possa fazer, não há limites a serem respeitados e esse é precisamente o terreno abissal do arbítrio. Há que haver um marco legal mínimo a ser observado por todos, sob pena de cair-se em um caos social, uma situação de todos contra todos, um jogo sem regras. 
 
Nesse cenário, várias atitudes já foram tomadas em direção ao abismo, e não foram levadas a sério. Como pais negligentes, as chamadas instituições só observam e emitem notas. Notas não adiantam nada, não se defende ou se consolida a democracia com notas publicadas em redes sociais. Ou as instituições exercem o papel constitucional para o qual foram criadas ou se esvaziam de sentido. O momento é de seriedade e coragem pra fazer o que a Constituição prevê: a divisão dos poderes estatais entre os 3 poderes instituídos, cada um em seu papel, sem exacerbação. Fora desse modelo, não há segurança jurídica nem pessoal, não há garantias. A ideia da Constituição como documento mínimo de instituição de deveres, direitos e garantias se esvanece se não forem exercidos os papeis ali previstos. Se a Constituição não valer quanto ao exercício do Poder, há de valer quanto à garantia contra os seus excessos? O que se desenha é muito grave. 
 
E onde entra a filosofia nisso tudo?  
 
A palavra filosofia significa, a partir de seus componentes derivados do grego, amor à sabedoria. Filósofo, pois, em sentido estrito, é aquele que ama o conhecimento – e a liberdade que advém dele. Porque apenas quem é livre pode pensar por si mesmo e essa liberdade de pensamento deriva única e diretamente do conhecimento. Há que se preocupar com o que se lê, se acredita, se propaga; há que se ter cuidado em ter ideias próprias, fruto da reflexão amadurecida e consciente. Sem esse cuidado/responsabilidade, qualquer pessoa fica suscetível a manipulações, a ser enganada, a acreditar e reproduzir fake news, causando um mal enorme à democracia e a tantas outras vidas.
A filosofia exorta a pensar criticamente, analisar, ponderar. A paixão e o ódio não são bons conselheiros para a vida, nem no âmbito privado nem no público. Antes que seja tarde, pensemos.