Evandro Borges

02/04/2021
 
A pandemia e a resistência nos Municípios
 
Os Municípios como entes federativos fortes e autônomos começaram a ganhar corpo no marco da Constituição de 1988, mantida as eleições dos agentes políticos e a alternância de poder, melhoraram a sua situação histórica, apesar das dificuldades a luz da história e na redemocratização em construção passaram a integrar o pacto federativo nacional, como ente preponderante, local que se realiza a vida e a convivência humana.
 
A concepção de Municípios com capacidade para a satisfação da vida, com todas as possibilidades de fixação de seus munícipes dentro de um padrão de fortalecimentos de laços e identidades, em um universo geográfico, com ações administrativas descentralizadas, capaz de responder os obstáculos da contemporaneidade, de satisfazer na plenitude os condicionamentos humanos, ainda estar por ser conquistado na sua integralidade, principalmente em áreas de desenvolvimento com enfrentamento de vulnerabilidades econômicas, sociais e ambientais.
 
A pandemia tem sido um teste para os Municípios, primeiramente, o que deve ser ressaltado que a estratégia do Sistema Único da Saúde vem demonstrando o acerto nacional da inclusão social, de acabar com a indigência, proporcionando um atendimento universalizado e distribuição de responsabilidades, com o atendimento básico e complexo, com a implantação de políticas adequadas, apesar dos limites dos recursos e dos investimentos realizados.
 
A campanha vacinal executadas pelos Municípios dentro das capacidades desenvolvidas ao longo dos anos, com iniciativas impressionantes, atingindo os profissionais em situação de risco, aqueles que detém  vulnerabilidades e ficando mais passíveis a óbitos, principalmente os idosos está chegando a todas as idades, devendo neste momento, ser realizados um esforço pela manutenção do isolamento social.
 
A prestação de contas dos gestores do SUS nos Municípios com audiências nas Câmaras Municipais, que tanto os agentes públicos cumpriram a exigência da lei a cada trimestre, tem sido fundamental agora, como rotina para apurar as atividades desenvolvidas e o funcionamento dos colegiados de controle das políticas de saúde, no decorrer dos anos, em que pese algumas incompreensões localizadas.
 
Os Municípios tem demonstrado uma capacidade de resistência, articulando políticas, atendimentos, assistindo os seres humanos acometidos com a covid – 19, juntando esforços, realizando consórcios, aplicando os recursos e distribuindo responsabilidades e solidariedade, buscando as alternativas exequiveis, contribuindo com informações sobre o isolamento social, com utilização de máscaras e métodos de higiene pessoal e com a efetiva diminuição da expansão do coronavírus, a bons exemplos de toda ordem, em que pese algumas resistências localizadas.
 
Algumas inovações de solidariedade, mesmo com recursos que exigem austeridade, os Municípios mesmo manejando recursos com muitas dificuldades orçamentárias e financeiras, alguns basicamente de transferências legais, mesmo assim, instituem auxílios para segmentos assegurando a capacidade nutricional e alimentação fundamental para se vencer as vulnerabilidades.
 
O cadastro único – cadúnico tem sido um referencial para o enfrentamento das vulnerabilidades, os conselhos de controle de políticas públicas outro mecanismo que vem conseguindo dar transparência às ações desenvolvidas, os profissionais da saúde em toda a hierarquia institucional vem demonstrando muito compromisso e capacidade para o trabalho, perdendo bons profissionais para doença letal que já vitimou mais de trezentas mil vidas no país.