Luiz Gomes

01/06/2021

 

 
Acho que ante a necessidade e a ausência de responsável, incluindo o Congresso Nacional,  que já acumula 120 pedidos de Impeachment, vamos analisar o instituto da Interdição. Parece que, pela analise comportamental do governante, se encaixa como remédio derradeiro?
 
A interdição trata-se de uma medida judicial que tem por finalidade alegar a incapacidade, absoluta ou relativa, de um indivíduo. Isso diz respeito, por exemplo, ao discernimento necessário para atuar sozinho em questões sociais ou exprimir a própria vontade.
 
O Código Civil estabelece que todas as pessoas que nascem com vida são capazes.
 
Contudo, há especificidades que impossibilitam o exercício de certos atos da vida para algumas delas. Por isso, existe a ação de interdição.
 
A interdição trata-se de uma medida judicial que tem por finalidade alegar a incapacidade, absoluta ou relativa, de um indivíduo. Isso diz respeito, por exemplo, ao discernimento necessário para atuar sozinho em questões sociais ou exprimir a própria vontade. Um curador, portanto, é designado para a segurança da pessoa do interditado.
 
O que você acha?
 
Parece que o Brasil está de joelhos com tanta discrepância governamental e as instituições silentes.
 
Cadê o Congresso Nacional e sua responsabilidade pelo ocaso do Brasil?
 
Desespero da Nação brasileira na busca de uma saída, sabendo que essa é uma expressão de indignação, ciente dos limites legais.