Fábio de Oliveira
28/06/2021 00h12
PL 490: (bio)diversidades em riscos
Após a leitura e reflexão dessa crônica, convido a todes vocês a acessarem os principais endereços eletrônicos jornalísticos nacionais ou até mesmo a televisão. Este último não tem me feito falta faz tempo. Percebam o que está sendo transmitido por esses conglomerados midiáticos e as manobras de informações para sair de nossas vistas o que realmente importa. Enquanto só se fala na procura do pastor Lázaro, nossos povos estão na linha de frente, sendo duramente reprimidos pelo (des)Governo.
Venho acompanhando as movimentações dos parentes de diversas etnias da região Sul e Sudeste do país, que estão ocupando o Congresso Nacional em manifestações contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que tem como relator Arthur Maia. Essa Lei legaliza a invasão nas terras indígenas pela bancada ruralista e do agronegócio, bem como por tantos outros empreendimentos destrutivos baseados na tese do marco temporal. A tese informa que apenas tem direito às terras os indígenas que estiverem em posse delas – terras estas que ainda são passiveis de perdas e restrições para futuras demarcações –, a partir do dia 5 de outubro de 1988, data esta que foi promulgada a Constituição Federal Cidadã.
Parentes sofreram violência, além da falta de diálogo durante essa ocupação que ainda está em curso. A Lei foi aprovada por 40 votos a favor e 21 contra, na última quarta-feira, 23, na Comissão de Constituição de Justiça (CJJ), com exaustivas tentativas de remoção da pauta. Com essa aprovação na Câmara, o PL agora será votado no Senado. Todas as lutas e resistências em prol dos nossos direitos, que vem acontecendo durante anos, serão invalidadas por esse Projeto de Lei, que em princípio é inconstitucional.
Como pode o futuro dos nossos povos ser decidido por 40 pessoas? Pessoas que tem apoiado uma política de retrocessos em discursos progressistas, sem pensar nas mortes que já vem acontecendo através da exploração dos nossos territórios por parte da grilhagem e do agronegócio. Esse PL só fortalecerá e legalizará ainda mais o genocídio e o ecocídio.
Não se engane achando que você, que não é indígena, não será afetade, assim como os seus familiares. O meio ambiente será duramente dizimado pelos desmatamentos, queimadas e devastações que serão potencializadas por esse PL. O agronegócio tem apelando de todas as formas para nos envenenar com lançamentos de agrotóxicos, superproduções de carne bovina e tantos outros meios de consumo desenfreado.
Imagine você e sua família em casa e de repente chegam para expulsá-los do seu terreno, porque vão construir uma rodovia, uma hidrelétrica, uma plantação de cana-de-açúcar ou qualquer outra dessas atividades lucrativas. Agora replique isso às várias comunidades indígenas e o fato die isso está acontecendo desde 1500. Vale ressaltar que já estávamos aqui antes até mesmo da Constituição de 1988.
Povos de vários Estados têm se articulado para conseguir recursos com o intuito de se deslocarem até Brasília e unir forças para fortalecer as mobilizações. Não podemos esperar apenas mobilizações por parte de nossos povos e assistir ao vivo tudo que está acontecendo. Não podemos pensar que, por não está sendo destacado nas mídias, nada está acontecendo. Alguns poucos artistas têm se pronunciado em suas redes criticando e assinando cartas coletivas contra o PL, embora muitos precisem sair dessa neutralidade para fortalecer, afinal a luta é de todes.
Apoie, compartilhe e tensione nossas resistências.
*ESTE CONTEÚDO É INDEPENDENTE E A RESPONSABILIDADE É DO SEU AUTOR (A).
