Ana Paula Campos

30/06/2021
 
Mais uma vez, gostaria de ressaltar que esta coluna é um espaço aberto para todas as vozes de pessoas racializadas, que têm algo a dizer por meio da escrita. Estamos juntes neste processo de escrita como cura, informação ou denúncia. Hoje, contamos com a colaboração da minha amiga Amanda Pereira, que nos apresenta uma carta aberta sobre uma situação de racismo a qual foi submetida. Segundo ela, “essa carta nasce no intuito de dizer por que discursos que nos expulsam da sala de aula, nos chamam de babaca e fazem acusações de ‘racismo reverso’, são racistas e assediadores”.
 
Amanda Pereira é mãe do João e do Iam, estudante de História, candomblecista e aprendiz de Jurema; mulher preta Africana em diáspora e empresária na Macumbaria Moderna
 
 
Carta aberta de Amanda Pereira – Estudante de História UFRN
 
Essa carta nasce no intuito de dizer por que discursos que nos expulsam da sala de aula, nos chamam de babaca e fazem acusações de “racismo reverso”, são racistas e assediadores. 
 
A universidade, assim como o país, está em disputa. Pela primeira vez na história estamos nas universidades, mas isso ainda exige de nós grandes esforços para garantir um ensino, pesquisa e extensão comprometidos com a promoção da igualdade racial e da superação do racismo. Eu, Amanda Pereira, mulher negra, aluna do curso de História da UFRN, estou vivenciando, desde janeiro, um grande enfrentamento ao racismo institucional, e dessa vez a protagonista tem sido a própria Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para enegrecer os fatos, venho por meio desta elucidar 1) o que ocorreu em sala de aula com a Professora Flávia (Departamento de História/UFRN), 2) o que se sucedeu a essas tensões com a instauração do Processo Administrativo e qual a conclusão dele e, por fim, 3) qual os próximos passos para essa luta que não se encerra com o parecer do Processo Administrativo.
 
1. Liberdade de cátedra não é carta livre para ser racista em sala de aula: sobre as tensões com a professora Flávia (DEHIS/UFRN)
 
No final de janeiro teve início a disciplina de Historiografia Brasileira, ministrada pela professora Flavia. No meu primeiro dia de aula, em dado momento, a professora afirmou que a África se colocava com “coitadismos” no processo de escravização quando, segundo a professora, era a própria culpada. Fiquei preocupada, em especial em uma aula para estudantes nos primeiros anos no curso de história em que se forma professores e bacharéis historiadores. Nesse mesmo contexto, ela compara o “coitadismo” africano com a indústria da seca no Nordeste em que, segundo ela, os nordestinos também se vitimizavam, embora eram beneficiários também pois lucraram com a seca. 
 
Diante dessas afirmações, eu a questionei quanto às fontes que afirmavam “o coitadismo” de África, pois eu, enquanto militante do movimento de mulheres negras, desconhecia essa narrativa. A professora apresentou fontes que falavam da escravidão antes da chegada dos colonizadores, fato histórico que não era o alvo do questionamento, e seguiu sem apresentar fontes que falassem do “coitadismo” de África. Falei para ela da necessidade em tratar com zelo algumas temáticas, como essas que ela abordava de forma tão rasa, pois existem questões que ela, enquanto mulher branca, não compreende os impactos em nossas vidas por não viver o que nós, mulheres negras, vivemos. Durante o restante da aula a professora ficou me citando, chegando a afirmar até que algumas pessoas viam as falas dela como racista, mas não era bem assim, e continuou reafirmando o “coitadismo” de África.
 
No meu segundo dia de aula, a professora retomou a discussão, me cita várias vezes e me chama pelo nome a discutir sobre o assunto, me indagando dessa vez sobre a surpresa da existência de escravização em África. Respondi que a surpresa da turma e minha se dava quanto a culpabilização do processo da escravidão no transatlântico pelos europeus cair sobre o continente africano. A professora Flavia chega a perguntar se a professora Suzana Guerra não tinha abordado isso na Disciplina de História da África, e tanto eu quanto os demais alunos respondemos que a professora Suzana jamais falou sobre “coitadismos”. Outro aluno (o Gabriel) chegou a explicar para professora as diferenças entre a escravidão no comércio do transatlântico feita pelos colonizadores europeus e aquela exercida pelos povos do continente africano. 
 
A professora argumenta que ouviu de um “professor negro”, em uma Conferência, que existia escravidão em África antes da chegada dos colonizadores europeus, e nesse momento solicitei o nome do professor (afinal, “professor negro” não é nome de ninguém), mas ela se negou a dizer. Dando continuidade à aula, a professora apresentou uma série de obras de Debret (pintor francês que retrata o período colonial em suas obras) e utilizou, por diversas vezes, as palavras “escravos” e “escravas” se referindo aos irmãos e irmãs de África escravizados aqui no Brasil. Sugeri à professora que usasse o termo mais apropriado, que seriam “pessoas escravizadas”, já que a condição da escravidão é imposta, e não natural. Outros alunos e alunas no chat da sala virtual também se indignaram. A essa altura, o incômodo era generalizado, e a turma havia se mobilizado para pensar coletivamente respostas aos absurdos que a professora proferia a mim e às questões raciais. 
 
No meu terceiro dia de aula, a professora me violentou outra vez, e nesse momento os ataques são diretos. Ela passou a se posicionar contra o racismo em uma tentativa de se colocar como antirracista e solidária a causa. Ao adentrar nesse assunto, disse que meus comentários eram irônicos e babaquices, pois ela é casada com um homem negro e tem um filho mestiço, o que comprova que ela não é racista. Depois de se justificar e dizer que não é racista, ela 1) se referiu inúmeras vezes a mim por “dona Amanda...”, ou “essa menina”, bem como disse que eu falava babaquice; 2) me mandou levar o vídeo da aula para Bolsonaro (em uma suposição de que eu estaria querendo cercear a liberdade de cátedra dela, se referindo ao projeto Escola Sem Partido); 3) diz que tenho que sair da turma, mostrando que sua aula não havia espaço para o contraditório – mesmo quando ela estava sendo informada de que estaria a cometer racismo, termina me expulsando da aula, 4) me ameaça dizendo que o professor Arrais, diferente dela, vai me “ensaboar” caso eu reclame de algo que ele venha a fazer; e 5) termina me acusando de praticar racismo reverso com ela.
 
Primeiro, ela me negou, enquanto mulher negra ao não me chamar pelo meu nome, e negou minha fala, ao dizer que meu questionamento era babaquice. Segundo ela, sutilmente afirma que liberdade de cátedra é um passe livre para praticar racismo e assédio moral com seus alunos, e que qualquer contraposição a isso é parte do projeto fascista e neoliberal de Bolsonaro para destruir as instituições educacionais brasileiras (projeto esse inclusive tem o racismo como um de seus pilares). Terceiro, ameaça me transferir de turma, mostrando que sua aula não havia espaço para o contraditório – mesmo quando ela estava sendo informada de que estaria a cometer racismo. Quarto, afirma que o outro professor não vai ser tão gentil quanto ela estava sendo – com isso ela quer dizer que quais seriam as medidas que o professor tomaria quanto ao questionamento em sala de aula? E quinto, afirma que existe alguma possibilidade de uma pessoa branca sofrer racismo, reiterando a existência de racismo reverso (hipótese amplamente rejeitada pelos estudos das questões raciais e pelo movimento negro, uma vez que o racismo é um sistema que estrutura as relações raciais a partir da manutenção dos brancos, enquanto hegemônicos nos espaços de poder e dos negros enquanto subalternos e explorados). 
 
Após a aula recebo e-mails das pessoas da turma sensibilizadas com a situação e se solidarizando comigo. O Centro Acadêmico de História prontamente me deu o suporte devido, uma vez que tinha conhecimento dos fatos recém ocorridos. A coordenação do curso me procura no dia seguinte para saber o que aconteceu, relatei tudo e eles viram o vídeo da aula.
 
2. Do Processo Administrativo, das oitivas e do desfecho
 
Depois de toda exposição, ridicularização do meu nome, assédio moral e ameaça, mau uso da liberdade de cátedra, dano emocional que permanece até hoje, acusação de racismo reverso... A UFRN instaura uma comissão com professores e professoras de outros departamentos para averiguar a violência que sofri. Tiveram todo apoio possível, desde o vídeo da aula, uma lista de alunos e alunas dispostos a testemunhar, reuniões gravadas com a coordenação e a turma (que inclusive relatam outros problemas em relação à postura da professora Flavia em sala de aula), meu depoimento, bem como também o da professora e tempo. Pois eles tiveram mais de 4 meses para apurar tudo. Tiveram todas as informações possíveis. 
 
Mesmo com tudo isso, no dia 16 de junho de 2021, última quarta-feira, recebo a notícia de que “...não houve cometimento de prática e/ou condutas incompatíveis com o decoro que o cargo de professor e de estudante pede, por parte da professora Flávia...”. Com isso, a Comissão, após me ouvir, de ter a possibilidade de ouvir outras testemunhas, de assistir ao vídeo da aula, consideram que a professora nem foi racista, nem assediadora e que não fez nada além de cumprir seu papel. 
 
A revolta com esse caso, inicialmente, era com os absurdos que os jovens negros e negras têm de ouvir ao ingressar na universidade. Agora, a revolta é pela deliberada inoperância da Universidade em dar respostas às violações que as estudantes negras/os passam em sala de aula. Para nós, militantes do movimento de mulheres negras e do movimento negro, isso reflete uma coisa: como o racismo utiliza das instituições para fazer com que as violências raciais sejam ignoradas e deliberadamente arquivadas. 
Uma professora de história relativiza o que foi a escravidão, culpabilizando os próprios africanos pelo tráfico que gerou toda a desigualdade racial que vivenciamos no Brasil hoje. Além disso, chama uma aluna de babaca, abusa de sua liberdade de cátedra, persegue e expulsa da disciplina uma estudante negra, trazendo a ela danos morais e psicológicos, e para a universidade, ela cumpriu apenas seu papel?
 
3. A luta não encerra aqui
 
Estar indignada com esse desfecho é o mínimo que eu, enquanto vítima das violências dessa professora, posso estar nesse momento. A postura da UFRN em ser conivente com abusos, violências e assédios dentro dos seus espaços é de amedrontar; esse arquivamento diz para todos os estudantes que não somos bem-vindos e, ao permanecer na UFRN não implica que haverá um espaço seguro de aprendizagem e formação para quem questionar. Não desejo concessões e sim justeza ao apurar a situação, que é bem diferente do descaso e depreciação com que a UFRN tratou a minha denúncia.
 
Importante sinalizar ainda que este não é o primeiro caso de racismo institucional que ocorre na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Podemos lembrar que, mesmo tendo sido aprovada em 2014, a Lei 12.990/14, que estabelece Cotas Raciais para Concursos Públicos Federais, não foi capaz de contratar UM ÚNICO PROFESSOR OU PROFESSORA NEGRA na UFRN. Com isso, perdemos a possibilidade de aprofundar e atualizar os debates sobre as questões raciais com a maior presença de professoras e professores negros, bem como deixamos de cumprir com o principal objetivo da lei: reduzir as disparidades entre a presença de brancos e negros no quadro de servidores da Universidade. 
 
Além disso, as pró-reitorias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte nunca implementaram ações afirmativas para a distribuição de bolsas de pesquisa e de extensão para a assistência estudantil, ou mesmo para ingresso e permanência na Pós-graduação. Nunca foi capaz de incentivar a criação de um Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas (NEABI), ou de ter um plano de incentivo às pesquisas voltadas à temática racial.
 
Por isso, sinalizo que esta Carta Aberta será entregue ao Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, assinada por Organizações dos Movimentos de Promoção da Igualdade Racial, tendo por principal reivindicação a criação de um Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, composto por representantes da sociedade civil organizada no Movimento Negro, Indígena, Quilombola, de docentes, técnico-administrativos e pela gestão, que seja capaz de promover a capacitação continuada dos docentes e técnicos administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte voltadas para as questões raciais, bem como dar uma resposta às denúncias de racismo que ocorrem dentro da instituição. 
 
O corporativismo não pode ser maior que o compromisso da UFRN em enfrentar o racismo. Que este caso sinalize qual o caminho a Universidade DEVE tomar para superar a discriminação racial, 
 
Amanda Pereira da Silva Santos – Junho de 2021
 
“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento.
Mas ninguém diz violentas as margens
que o comprimem.”
Bertold Brecht