Fabio de Oliveira

05/07/2021
 
 
Levante pela Terra: O RN é terra indígena!
 
 
As movimentações no Congresso Nacional com o Projeto de Lei 490/2007 visam, com base no marco temporal, eliminar direitos territoriais indígenas, além de restringir terras já demarcadas e futuras demarcações. Sistematicamente, o etnocídio e o ecocídio são consequências desses processos que já vem ocorrendo há mais de 520 anos.
 
Na tarde da última quarta-feira, 30 de junho, o movimento indígena do RN organizou uma grande articulação na praça dos Três Poderes, no Centro de Natal, para soltar as vozes – que não serão silenciadas por esse sistema em vigor – contra a votação desse projeto. Há grande necessidade de externar toda a nossa revolta perante todas as perseguições e injustiças contra nós e mostrar que Natal é terra indígena. RN é terra indígena! O Brasil é terra indígena! 
 
Indígenas não somente em contexto urbano de Natal, mas também das comunidades como Mendonça do Amarelão, Lagoa de Tapará, Catu dos Eleotérios, Caboclos de Apodi, Warao e Huni Kuin, se reuniram para um grande ato em prol de nossas lutas e resistências contra o PL 490 – que esteve em votação no mesmo dia e turno. No ato as vozes de pessoas não indígenas e adeptos da Jurema Sagrada também foram erguidas.
 
O Levante pela Terra evidenciou ainda mais a ancestralidade que há em nosso Estado através do nosso toré e nossas toadas, as quais anunciam que vamos guerrear pelos nossos direitos. Os representantes das comunidades, articuladores e participantes do ato conduziram diálogos chaves e antagônicos ao PL 490 em rodas de conversa. Esses diálogos foram realizados entre os intervalos de toré e foram acompanhados de pinturas corporais e demais ações culturais ocorridas na praça.
 
Somos 16 comunidades no Estado do RN e ainda não temos terras demarcadas. Não podemos permitir que esse projeto de Lei avance. Mesmo que a Constituição de 1988 informe sobre nossos direitos, não há, na prática, sua efetivação, assim como não há a efetivação de políticas públicas diferenciadas nos campos da saúde e educação para nossos povos.
 
A luta não é somente dos povos indígenas; é de todes nós! É de antifascistas, de ambientalistas, das comunidades tradicionais de terreiro, dos movimentos negros, de quilombolas e dos movimentos LGBTIA+. O que se percebe é que a maioria das pessoas desses movimentos se limitam em bolhas sociais. Não se articulam coletivamente, de forma a fortalecer outros movimentos.
 
Precisamos de conscientização coletiva para ter o discernimento de que o inimigo é outro. Ganharemos mais força e união. Não há como defender a sua luta e omitir as demais. Quando isso acontece, estamos sendo omissos e desunidos nas lutas que temos muito em comum. Essas pautas não são identitárias e deveriam ser uma preocupação coletiva. Afinal, nosso protesto, somando-se a outras manifestações que ocorreram em toda Pindorama, surtiu efeito. O STF adiou a votação do PL para o dia 28 de agosto e esse será mais um dia de união e articulação de todes para derrubar esse projeto. 
 
Nenhuma gota de sangue a mais, nenhum direito a menos! Demarcação já!