Evandro Borges

10/09/2021
 
A necessidade de unidade das forças democráticas
 
A minha juventude como de milhões de jovens brasileiros foi voltada para o resgate da democracia brasileira. Participei da Pastoral da  Juventude da Igreja Católica. Do movimento estudantil e dos movimentos políticos. Pela campanha da anistia, da convocação da Constituinte e das Diretas já. Participei das primeiras campanhas para Governador de Estado e de Senadores. Um verdadeiro turbilhão.
 
Iniciei a minha advocacia através da FETARN e tantos outros sindicatos, enfrentando os desafios e as lutas populares. As campanhas salariais, as disputas pela terra, as ações de indenização dos agricultores familiares com suas culturas destruídas por proprietários inescrupulosos, as primeiras ações de desapropriações para os assentamentos de Reforma Agrária, a previdência social para os segurados especiais, o PRONAF e participação em governos que contribui para pequenas transformações.
 
A assembleia constituinte não foi originária como sonhava os estudantes de direito, advogados e academia, todavia foi o possível dentro de um processo de transição e dos solavancos da guerra fria para o Estado Democrático de Direito. Acompanhei como muitos brasileiros as discussões na Comissão de Sistematização, nas Comissões Temáticas, as votações e a mobilização social, principalmente em relação aos agricultores familiares, foram anos de construção e de muita esperança.
 
        Finalmente a promulgação da Constituição de 1988 com o destaque especial para a liderança histórica de Ulisses Guimarães denominando a Constituição de “Cidadã”, conquistando a possiblidade da construção de uma República democrática, plural e aos poucos com a legislação infraconstitucional que foram tornando a democracia de natureza representativa, participativa e com controle social.
 
Há muitas reformas para serem realizadas em busca de um desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, equidade social, com respeito ao meio ambiente, inclusive na estrutura dos poderes. Os Poderes:  Judiciário e o Legislativo precisam ser reformados. Os Tribunais Superiores devem no mínimo ser composto com magistrados de carreira, com representantes da advocacia e do Ministério Público.
 
O Brasil é vocacionado para uma grande nação. Ser respeitado no cenário internacional. Liderar blocos regionais e econômicos. Compreender que estamos em uma casa comum. O planeta terra merece todos os cuidados para a continuidade da jornada humana por muito mais gerações, pois não podemos ficar submetidos a projetos pequenos de grupos, do populismo, do messianismo e dos arroubos autoritários de quem quer que seja. Não há mais espaço para golpismo em uma nação que pretende ser grande no cenário internacional.
 
As manifestações de 7 de setembro foram legítimas, não se pode ficar contra elas. A liberdade de expressão e manifestação populares são garantias fundamentais em uma democracia, no entanto, diminuir as instituições, desacreditar os poderes constituídos, fazer ameaças, insuflar a população, gerar mais crises dentro de um panorama difícil de crise econômica e sanitária com a perda de muitas vidas, com tentativas de construir uma situação de autoritarismo não pode ser aceitável.
 
Democracia e liberdade significa convivência com os contrários, respeito às diversidades culturais e principalmente tomar consciência da tripartição dos poderes, com equalização de pesos e medidas, de saber construir governança e não impor um pensamento único de grupo, mesmo que se tenha a favor de se maiorias. Afinal, somos uma nação com duzentos e quinze milhões de habitantes conforme a última estimativa do IBGE e de um povo de origem multicultural.
 
O momento é de unidade das forças democráticas e se pensar nos projetos plurais e de interesse público para enfrentar as crises. E não permitir o isolamento do Brasil no cenário internacional. De dar efetividade ao diálogo, de encontrar consensos para um projeto democrático e nacional que caibam todos os brasileiros, para superar a pobreza absoluta e encontrar a saída para anos de estabilidade e de luzes para o país e para os brasileiros. Esta é uma tarefa urgente.