Fabio de Oliveira

13/09/2021
 
 
Pindorama: queremos a garantia dos nossos direitos originários
 
 
Acompanhamos na semana passada, pelas transmissões ao vivo das mídias alternativas e matérias jornalísticas, a mobilização que reuniu cerca de cinco mil mulheres indígenas nas terras de Brasília/DF. A II Marcha das Mulheres Indígenas trouxe ancestralidade, força e voz para a derrubada do marco temporal. O voto contrário do Ministro Fachin a esta tese foi decisivo na continuidade das nossas lutas – que não param por aqui. Você compreende a importância do que está sendo julgado para nossos povos?
 
O Projeto de Lei 490, baseado na tese do marco temporal, restringe direitos territoriais indígenas ao informar que só temos direito a demarcações se já tivéssemos terras no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esta tese defendida pelos grandes empresários de distintos segmentos econômicos do país.
 
Ao som dos maracás e toadas, faixas e cartazes foram erguidos por mulheres indígenas de diversas etnias na votação histórica do PL 490. Independente da Constituição e formação de um Estado, nossos povos já ocupavam essas terras que chamam de Brasil. “A terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse e sim de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”, relatou o Ministro.
 
Essas lutas acontecem para tensionar a garantia dos nossos direitos e demarcações das nossas terras – que estão praticamente inertes –, ainda mais nessa conjuntura política atual. Essa inércia é para beneficiar a elite e seus empreendimentos devastadores. Não queremos terras para disputas comerciais ou produtividades, mas sim para vivermos de forma sustentável com os nossos, sem degradar os ecossistemas e sempre estarmos conectados à natureza e aos nossos encantados.
 
A fim de que as próximas gerações não sejam afetadas por esse sistema transgressor e cresçam fortalecidos, é de extrema importância estarmos em constantes diálogos com os nossos sobre nossas lutas e os fatores políticos, sociais e econômicos que as motivam. As lutas dos nossos povos não param. Não permitiremos nenhum direito a menos e nenhuma gota de sangue a mais. Seguiremos (re)existindo!