Evandro Borges

 A cidade dos novos tempos, o plano diretor e os desafios

No espaço da coluna do Portal do Potiguar Notícias estamos colocando qual a cidade que se deseja para os novos tempos? Das novas tecnologias e saberes, da convivência comunitária pacífica e sem violências, que a nação se realiza em todas as suas nuances, democrática e plural. A nova cidade que se preste para morar bem e que os cidadãos possam realizar suas atividades humanas, sociais, econômicas, produtivas, que edifiquem a família, seja participativa e inclusiva, em que o meio ambiente seja respeitado e saudável.

Na nova cidade em construção e que se deseja, os seus moradores precisam de acesso à educação, saúde, mobilidade adequada, cultura que proporcione identidade, informações rápidas, lazer e esportes, estrutura de saneamento, com água potável, recolhimento das águas pluviais e dejetos, o lixo produzido acondicionado e transportado de modo que se preserve o meio ambiente e acesso a alimentação de boa qualidade.

A cidade dos novos tempos que a cidadania poderá realizar suas necessidades dentro dos limites da sua comunidade e sem perder a dimensão da globalidade da cidade e do mundo. De fato há uma tendência para o local e para a convivência com os acontecimentos do mundo, próprio da globalização, que coloca na ordem do dia o local e o global. Finalmente o novo plano diretor foi sancionado.

A construção da nova cidade acolhedora, formadora da identidade e raízes nestes tempos é mesmo desafiadora, que deve ser edificada com muitas mãos, para se encontrar os consensos, através de um processo participativo dispondo sobre todos as dimensões não é obra fácil. Reunir crescimento econômico com todas as potencialidades, construção verticalizada, aproveitamento das estruturas existentes, valorização de bairros e convivências comunitárias, áreas de preservação ambiental e respeitabilidade social é tarefa desafiadora. Era preciso decisão para elaboração do no novo Plano Diretor.

Dentre da complexidade do processo legislativo, de iniciativas reservadas, de propostas de emendas, de votações, e uma matéria desta envergadura, com interesses conflitantes, após mais de dez anos, o munícipe de Natal, a capital e da porta de entrada do turismo do Estado, vai conhecer o Plano Diretor que ainda recebeu vetos do Prefeito Municipal, e encontrar as diretrizes para o desenvolvimento local e que deverá contemplar as prioridades postas pelas comunidades em todas as dimensões.

O Plano Diretor não é um projeto executivo de obras, e nem pode ser estático, precisa ser dinâmico e evolutivo. Deve ser múltiplo e ao mesmo tempo setorial, pode até prever obras isoladas, mas ampliação de bairros e recuperação de outros envelhecidos, formação de novos núcleos de urbanização. Os procedimentos urbanísticos devem preservar as diretrizes do Plano Diretor. 

A cidade de Natal após a edição do seu Plano Diretor e convivendo com uma Região Metropolitana, com cidades que “transbordaram” e até “conurbadas” se coloca novos desafios. Integralizar os interesses de cada Município da Região com todos os equipamentos que servem aos interesses múltiplos, tais como: aeroporto, porto, mobilidade rodoviária e ferroviária, coleta de lixo, turismo, indústria e comércio, hospitais regionais, dentre outras dimensões exige que o Conselho Gestor da Região Metropolitana se reúna e funcione de verdade.