Evandro Borges
15/04/2022 08h00
Na quarta-feira passada a sede da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, dia 13 de abril de 2022, ocorreu um evento articulado pela Subsecretaria de Esportes do Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Educação. Estava a frente Canindé de França, o titular da pasta, e contando com a equipe da Subsecretaria: João Batista, André Tavares e Sandra Guedes, com a presença e participação dos representantes dos Municípios circunvizinhos.
De Rio do Fogo estavam o Prefeito Márcio Barbosa (Márcio de Cici), o Presidente da Câmara Municipal, Raimundo Barbosa de Melo (Raimundão), os Vereadores e Vereadora: Josiane Lima, Sávio Domingos, Hagacy de Allyson e Ana Paula, membros da Secretaria Municipal de Esportes, secretários, representantes de entidades esportivas, colônias de pescadores e autoridades dos Municípios de Pureza, São Miguel de Gostoso e Maxaranguape.
Rio do Fogo/RN já conhecido pelos belos parrachos incluídos na APARC (Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais) recebendo turistas o ano inteiro, também tem tradição esportiva, pois está em pleno desenvolvimento o campeonato de futebol da municipalidade, com jogos acontecendo em Punaú, principalmente aos domingos, regatas de jangadas promovidas pelas Colônias de Pescadores, artes marciais com ênfase no karatê, inclusive apoiado pelo Poder Público Municipal e escolinhas de futebol.
João Batista da nova geração de advogados, com várias experiências exitosas em segurança com as guardas nos Municípios fez uma bela apresentação do programa público RN + Esporte e Lazer fundado no Decreto Estadual nº 30.901/2021 de autoria da Governadora Fátima Bezerra, dando as orientações, explicando critérios de captação de recursos e consubstanciando toda concepção.
A exposição girou em torno do Programa que tem como objetivo incentivar as práticas esportivas formais e não formais, desportivas e paradesportvas, em suas diversas modalidades, por meio de captação de recursos, pelos respectivos clubes e entidades, dos contribuintes do ICMS, parecido com os parâmetros do programa cultural denominado de “Câmara Cascudo”.
As instituições precisam de regularidade estatutária, existir de fato e de direito, com a comprovação documental própria para receber recursos públicos. Elaborar o Projeto dentro das regras do programa, inclusive há remuneração para pessoa física ou jurídica para a construção técnica do projeto, consistindo em bom suporte, pois o esporte denominado amador no Estado e país, na sua esmagadora maioria é realizado por colaboração e desprendimento de voluntários.
A aprovação dos Projetos é da Comissão Estadual, composta por membros governamentais e das organizações da sociedade civil vinculadas ao esporte, portando um colegiado, evitando preferências, privilégios e apadrinhamentos, que entrega em certificado com o valor do projeto, para captação de empresas contribuintes do ICMS com o fim da realização da proposta.
André Tavares realizou uma exposição sobre o Nota Potiguar, programa bastante celebrado e que vem dando certo. Canindé de França o Subsecrtário fez uma síntese dos encontros realizados, na Região Oeste e Alto Oeste, do Potengi, do Trairi, Passagem, Ceará Mirim e agora em Rio do Fogo, ressaltando as possibilidades que se abrem, o compromisso de fato com o esporte e os interessados devem com afinco e zelo preparar as propostas.
O Prefeito de Rio do Fogo, Márcio de Cici demonstrou o compromisso que tem com o esporte, citando o campeonato municipal de futebol e a contribuição para a modalidade olímpica do karatê com uma boa participação das crianças e o programa chega em um bom momento, pois além de incentivar o esporte, formar cidadania, fortalece as instituições, contribuindo para a formação da sociedade civil e proporciona a articulação social com as empresas que podem disponibilizar parte do ICMS para os projetos, com alcance e impacto social, ficando assegurado a divulgação de suas marcas.
O Esporte e o Lazer são dimensões da melhoria da qualidade de vida para os munícipes, um novo tempo no campo administrativo para o desenvolvimento das relações humanas e sociais, despertando nos praticantes de esportes a disciplina, o respeito e a dignidade humana, o espirito competitivo, e fortalecimento dos laços coletivos e comunitários com as suas identidades e raízes.
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