Daniel Costa

12/05/2022

 

A DERRUBADA DA DEMOCRACIA

 

A morte da democracia brasileira está anunciada para quem quiser ver e ouvir. Tal como no clássico “Crônica de uma morte anunciada”, romance de Gabriel Garcia Marques, em que todas as pessoas da cidade sabiam de antemão sobre o assassinato que iria acontecer, aqui por estas bandas até mesmo as pedras já sabem quais são as intenções do presidente. A explícita afronta ao Supremo Tribunal Federal e as rotineiras investidas que ele tem dirigido ao processo eleitoral, colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, se somam às outras maquinações realizadas durante o seu governo voltadas à desestabilização das instituições democráticas. 
 
Esse tipo de agir não representa nenhuma grande novidade. O cronograma desenhado por Jair Bolsonaro é o mesmo seguido pelos governos autoritários instalados ao redor do globo. Não são mais necessárias armas e tanques. Os protoditadores vão carcomendo a democracia por dentro, através das brechas existentes no próprio sistema. O ataque ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral se une ao ataque à imprensa e à oposição, em fino compasso com o modo de operar do autoritarismo atual. 
 
Na Polônia, após a vitória do ultraconservador Andrzej Duda, a emissora pública de televisão Telewizja Polska, passou a ser dirigida por um partidário do presidente. Na Hungria, Victor Orban, quando assumiu o cargo de primeiro-ministro, deu início a mudanças legislativas que desaguaram em alterações nas regras de nomeação de ministros da Suprema Corte. Hugo Chávez utilizou estratégia similar. Após debelar o golpe contra o seu governo no ano de 2002, o presidente venezuelano, em 2004, assumiu às rédeas da Corte Maior ao ampliar sua composição alterando de 20 para 32 o número de magistrados. Donald Trump investiu contra o juiz James Robart depois que ele determinou a suspensão de veto migratório que havia sido decretado. E foi questionando o resultado das eleições que, por muito pouco, o próprio Trump não conseguiu enfiar a faca no coração da democracia norte-americana. 
 
Seguindo, portanto, o manual do “bom” golpista, Bolsonaro tem diariamente lançado mão de estratagemas que procuram destruir as instituições democráticas. A imprensa e a oposição ele vem conseguindo desestabilizar com apoio nas fake news. O Poder Judiciário e a higidez do processo eleitoral, que parecem ser os seus últimos obstáculos, têm sido violentados a partir do chamado constitucionalismo abusivo, em que institutos de direito constitucional são utilizados para agredir e destruir as estruturas do Estado democrático de direito.  
 
No livro de Garcia Marques, os irmãos Pedro e Pablo Vicário já tinham dito que iriam matar Santiago Nasar de qualquer jeito, cedo ou tarde, por causa da honra perdida da irmã. Neste Brasil, às portas das eleições de 2022, Bolsonaro também escancara suas intenções. Todo mudo conhece os seus planos. De maneira que agora só resta saber em que momento ele irá definitivamente avançar sobre a vítima, para então arcar com o patriótico sacrifício de governar o país sozinho e sem contestações.
A DERRUBADA DA DEMOCRACIA