Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS por causa de apagão do Amapá

19/11/2020


 
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá decidiu nesta 5ª feira (19.nov.2020) afastar por 30 dias a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por causa do apagão que atingiu o Amapá em 3 de novembro.
 
O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por meio de ação popular.
 
O juiz entendeu que não seria possível investigar o caso devidamente “caso os dirigentes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema permaneçam em suas funções, considerando o “risco patente” de restrição quanto ao acesso ou mesmo de extravio de documentos que possam comprometer ou elucidar a exata apuração dos fatos pelo Tribunal de Contas da União, que, aliás, já instaurou procedimento investigativo”.
 
Em nota, a Aneel informou que ainda não foi formalmente notificada e que, quando for, vai recorrer.