Atuação da APIRN é decisiva na proteção e imunização de povos indígenas do RN

01/03/2021

Por: Jessyanne Bezerra

 

Em entrevista no Jornal Portiguar Notícias, Dioclécio Mendonça, coordenador da APIRN (Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte), esclareceu sobre a vacinação de povos indígenas e como está sendo os cuidados com as comunidades originárias na contenção do vírus.

A APIRN tem monitorado sistematicamente a situação de saúde nas aldeias e comunidades indígenas espalhadas pelo RN, seja por meio do acompanhamento e do registro dos dados epidemiológicos, seja no desenvolvimento de ações de prevenção e controle de saúde. “O movimento indígena do estado do Rio Grande do Norte, por meio da APIRN, iniciou um processo de diálogo, tanto com a Sesap quanto com a SESAI, o que levou a inclusão, posteriormente, no Plano Nacional de Imunização para a população indígena” afirmou Dioclécio Mendonça.

A atuação da APIRN tem sido decisiva no contexto da pandemia, dada a subnotificação e ausência total de registros nos boletins da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. “Durante essa semana recebemos a notícia dessa inserção no plano nacional, mas além disso, soubemos também que algumas comunidades ficaram de fora dessa vacinação. Desde sexta-feira (26/02), começou o processo de imunização com a população indígena”

A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por milhão, 16% superior à mortalidade geral no Brasil pela doença, em dezembro de 2020: 852 por milhão.

O número de mortes de indígenas é contabilizado pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

“A respeito do prefeito de Natal, Álvaro Dias, ter negado a existência de indígenas desaldeados que vivem na capital, a APIRN protocolou uma ação civil pública contra a prefeitura de natal, justamente por entender que não é um prefeito que tem que reconhecer um grupo indígena e sim, o próprio grupo familiar” declarou Dioclécio Mendonça.

 

O primeiro caso de covid-19 entre os povos indígenas

O primeiro caso de covid-19 entre os povos indígenas, confirmado em 8 de abril de 2020, foi o de uma mulher de 20 anos do povo Kokama, na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas, que trabalhava como agente indígena de saúde.

A infecção ocorreu depois de um médico da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde responsável pelo atendimento nas terras indígenas, passar as férias em São Paulo e voltar àquela região em 25 de março do mesmo ano para atender os indígenas, segundo o relatório da APIB.

O profissional estava com covid-19 e deu início a uma cadeia de contaminação na população local. A doença havia sido caracterizada como pandemia pela OMS, no ano de 2020, em 11 de março, e em 20 de março o governo já havia confirmado a transmissão comunitária no país. Hoje, os Kokama são o segundo povo mais atingido pela covid-19, com 58 mortes e milhares de contaminados.

Agentes do Estado acabaram servindo como um dos principais caminhos do vírus para os povos indígenas devido à falta de uma política estruturada de prevenção, que exigisse testes PCR e quarentena das pessoas que estivessem a caminho de terras indígenas. O plano da Sesai para fazer a contenção da pandemia foi divulgado com atraso e era falho. “A política negacionista do presidente Bolsonaro não incluiu essa população indígena no grupo prioritário de vacinação, tendo em vista que o povo indígena, independente da etnia, é um grupo prioritário” afirmou Dioclécio Mendonça.

 

 

Linha Cronológica da regularização da proteção dos Povos Indígenas contra Covid-19

Diante da falta de um plano do governo para proteger os povos originários da contaminação, a APIB, em conjunto com 6 partidos políticos (PSB, Psol, PCdoB, Rede, PT e PDT), moveu em 1º de julho de 2020 uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para exigir que o governo adotasse medidas de contenção da pandemia nesses povos.

O ministro relator da ação, Luís Roberto Barroso, determinou, uma semana depois, que o governo estabelecesse barreiras sanitárias para isolar os indígenas, a criação de uma sala de situação para avaliar a evolução da pandemia nesses povos e a retirada de invasores das terras indígenas, entre outros pontos. A decisão foi depois confirmada pelo plenário da Corte.

O governo, porém, não apresentou um plano eficaz para implementar a ordem judicial. Em 29 de julho do mesmo ano, a gestão federal entregou um plano que, segundo especialistas convidados pelo STF, tinha erros conceituais que poderiam acelerar a pandemia, em vez de contê-la, e o texto acabou rejeitado.

Em 31 de agosto do ano passado, Barroso homologou parcialmente um plano do governo para erguer barreiras sanitárias. A segunda versão geral do plano, porém, foi rechaçada pelo ministro em 22 de outubro, por ser “genérico e vago”, e ele determinou a realização de um novo texto até o dia 23 de novembro.

Em 1º de dezembro de 2020, Barroso proferiu uma nova decisão, novamente determinando que o governo implemente barreiras sanitárias para o enfrentamento da covid-19 em territórios indígenas onde elas ainda não haviam sido erguidas.

Tuxá, da APIB, afirma que o governo não vem cumprindo as determinações do Supremo e que algumas barreiras sanitárias que haviam sido implementadas já foram desfeitas.

“Ficamos à mercê de uma política de Estado, e essa política nunca chegou. O que houve foram algumas mobilizações dos próprios povos para amenizar o problema”, afirma. Ele diz que a inércia “agravou” a pandemia nas terras indígenas e que o governo inclusive “fomentou a contaminação”, ao não se opor com veemência à invasão de terras indígenas, que também acabam expondo os povos ao vírus.

Segundo Tuxá, o ritmo de contaminação entre os indígenas não teve redução significativa ao longo do ano, como ocorreu no país como um todo até o início de novembro, e os povos enfrentam neste momento alta no número de casos devido ao afrouxamento de controles.

Para saber mais assista a entrevista na íntegra acessando o link: https://youtu.be/vwzMnzLIGxs

Fonte: Povos Indígenas do RN - UFRN