Vereadora Brisa apresenta Projeto de Lei para avanço de compra de vacinas

05/03/2021


Foto: Luana Tayse

 

A capital do Rio Grande do Norte passa atualmente por um dos momentos mais delicados da Pandemia da Covid-19, com aumento significativo de casos, internações e mortes motivadas pelo agravamento da doença e pelo colapso do sistema de saúde. Com o objetivo de acelerar o processo de vacinação em Natal, a vereadora Brisa Bracchi (PT) elaborou o Projeto de Lei que possibilita a Prefeitura de Natal instituir ou participar de consórcios de compras de vacinas.

No último 1º março, Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a adesão do Executivo Federal ao consórcio Covax Facility, um instrumento de acesso global a vacinas contra Covid-19. Nessa mesma lei, ele também vetou que estados e municípios pudessem integrar o consórcio. Entretanto, em uma ação no STF possibilitou a compra e distribuição de vacinas por estados e municípios caso o Governo Federal não cumpra o atual Plano Nacional de Imunização ou as doses previstas no plano sejam insuficientes.

Dessa forma, observando a dificuldade criada pelo Governo Federal em torno da compra da vacina e visando garantir que os Natalenses tenham a imunização contra o Coronavírus, o presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a participar e até mesmo instituir Consórcio Público com a finalidade de compra de doses das vacinas aprovadas pela autoridade sanitária brasileira, a ANVISA. 

Para a vereadora Brisa (PT) o debate é urgente. “Não podemos mais esperar Bolsonaro. É urgente que mais vacinas cheguem para que a gente consiga ter horizonte de superação desse momento. Nosso projeto visa oferecer à Prefeitura um instrumento legal que a respalde na aquisição de vacinas independentemente do Governo Federal, estamos em consonância com o STF”, afirma a parlamentar.

É necessário a aprovação emergencial desse Projeto de Lei a fim de garantir a cobertura e imunização integral da população no menor prazo possível, especialmente para que a vacinação chegue àqueles e àquelas que estão nas ruas, a quem precisou se manter no mercado de trabalho e também aos que possuem outras enfermidades. Merece destaque o fato de que a ocupação dos leitos da cidade do Natal está em situação crítica, bem como os níveis de contágio, estando muito próxima de um verdadeiro colapso do sistema de saúde, sendo imperiosa a tomada de decisões efetivas para frear a contaminação de mais pessoas.

O projeto em breve deverá entrar na pauta da Câmara Municipal de Natal, que pode sofrer alterações de acordo com as contribuições dos outros parlamentares e em seguida vai à sanção do prefeito da cidade. 

Fonte: Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT Natal/RN