Governo muda sistema de registro de mortes por covid-19 e recebe críticas

25/03/2021


 
 
O Ministério da Saúde mudou os critérios para o registro de pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), onde estão incluídos os infectados com o coronavírus, o que acabou provocando quedas artificiais na contagem de mortos por covid-19.
 
Os critérios de registro de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave foram alterados na terça-feira (23/03), dia em que o país registrou um número recorde de mortos em razão da doença, com 3.251 óbitos. Após críticas, o ministério teria voltado atrás na decisão, mas a mudança nos critérios já afetou os números de mortes já divulgados por alguns estados nesta quarta-feira, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
 
Na terça, o ministério incluiu novos campos de preenchimento obrigatório na ficha do Sivep-Gripe, passando a exigir informações como o número do CPF, nacionalidade, número do Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS) e se o paciente já foi ou não vacinado contra o coronavírus.
 
O preenchimento do campo do CPF, que antes era considerado apenas como "essencial", se tornou obrigatório. Contudo, se o paciente não tivesse o CPF em mãos, passaria a ser obrigatório fornecer o número do Cartão Nacional do SUS. Estão isentos dessa regra aqueles que se declararem indígenas na ficha.
 
Segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo, citando um funcionário do ministério, algumas instabilidades já foram reportadas ao Datasus, que administra o sistema de informações do órgão.
 
A inserção do número do CPF não estaria puxando os dados do paciente automaticamente, como planejado. Técnicos do ministério estariam trabalhando para melhorar o acesso ao sistema.
 
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmou à reportagem da TV Globo que os novos campos já vinham sendo discutidos anteriormente, mas teria havido "falta de comunicação adequada" no momento em que a mudança se tornou oficial. A entidade exigiu a retirada dos novos campos de preenchimento, pelo menos em caráter temporário.
 
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, também afirmou que a pasta precisava rever "imediatamente" a mudança nos critérios. Segundo ele, o conselho que reúne as secretarias estaduais de Saúde do país não foi avisado pelo ministério sobre a medida.
 
Nesta quarta-feira, representantes do Conasems e do Conass confirmaram à TV Globo que o Ministério da Saúde acatou os pedidos das entidades e recuou na decisão de mudar o sistema de registro de pacientes.
 
Com o novo sistema, os números de São Paulo despencaram. O estado, que registrou um recorde diário de 1.021 mortes na terça-feira, somava apenas 281 nas últimas 24 horas. A queda dos números no estado mais atingido pelo coronavírus no país afeta também os dados nacionais.
 
A Secretaria da Saúde do estado de São Paulo também afirmou que não foi comunicada previamente sobre as mudanças na ficha e chegou a enviar um ofício ao Ministério da Saúde pedindo esclarecimentos.
 
No documento, o órgão afirma que "o erro apresentado nestas funções impacta diretamente no monitoramento e encerramento dos casos e óbitos confirmados para covid-19, divulgados diariamente".