Senado tem nova batalha pela instalação da CPI da Covid

13/04/2021


Foto: Congresso em Foco

 

 

Senadores da base aliada do presidente Jair Bolsonaro vão tentar obstruir, nesta terça-feira (13), a leitura do requerimento de criação da CPI da Covid, rito que precede a instalação da comissão. A sessão está marcada para as 16h. O presidente Jair Bolsonaro ainda tenta convencer os senadores a apoiarem a criação de outra comissão parlamentar de inquérito, que teria o foco ampliado para investigar, além do Executivo federal, governadores e prefeitos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem feito consulta a técnicos da Secretaria-Geral da Mesa para decidir se é constitucional a apuração de irregularidades atribuídas a governos estaduais e municipais.

O artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados. O Supremo Tribunal Federal decidirá sobre a instalação da comissão amanhã, quando analisará a liminar concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso determinando que Pacheco dê andamento à CPI, que tem apoio de 34 senadores.

Fonte: Congresso em Foco