STF derruba decisão que obrigava volta às aulas presenciais no RN

29/04/2021


 
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, derrubou na tarde desta quinta (29) a decisão do juiz Artur Cortez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinava o retorno presencial de forma imediata nas escolas do Rio Grande do Norte.
 
O ministro do STF atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/ RN), que havia aprovado o pedido de reclamação em assembleia e protocolado a solicitação na última terça (27). Pela decisão de Artur Cortez, o Governo do Estado teria 48 horas para a retomada das aulas presenciais. Mas, a decisão do STF saiu menos de 24 horas depois da governadora Fátima Bezerra (PT) publicar decreto determinando o retorno das aulas presenciais tanto nas escolas públicas, quanto privadas.
 
 

Fonte: Mirella Lopes / Saiba Mais