Deputados aprovam texto da Política de Sanitização de Ambientes do RN

06/05/2021


 
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), o texto da Política de Sanitização de Ambientes para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas no Rio Grande do Norte. O Projeto de Lei contempla locais fechados de acesso coletivo públicos ou privados, climatizados ou não.
 
De acordo com o deputado estadual Hermano Morais (PSB), trata-se de um conjunto de procedimentos voltados à manutenção das condições ambientais adequadas, por meio de métodos que eliminem e impeçam a proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde humana e animal.
 
“Como o coronavírus é de fácil contágio, governos e empresas de todo o mundo passaram a estabelecer procedimentos. Essa nova onda só reforça a necessidade de haver diretrizes claras. O processo de sanitização, reduz a incidência de microrganismos críticos para a saúde pública em níveis considerados seguros”, justifica o deputado.
 
A pessoa física ou jurídica que execute processo de sanitização, nos termos de regulamentação do Poder Executivo, deve emitir certificado que ateste a realização do referido processo aprovado pelo legislativo estadual.
 
Aterros sanitários 
 
Também foi aprovado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que  estabelece critérios e diretrizes para licenciamento de aterros sanitários em valas para resíduos sólidos urbanos.
 
A proposta é igualmente do deputado estadual Hermano Morais e visa a garantir o correto manejo dos sistemas de disposição de resíduos sólidos, o que, segundo o parlamentar, é bastante positivo para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população.