Lei sancionada pela governadora cria banco de dados da Esclerose Múltipla no RN

14/06/2021


 
 
O Rio Grande do Norte vai contar a partir de agora com um banco de dados relativos à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o que vai subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para potiguares diagnosticados com a doença. 
 
O banco de dados foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) na Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (11): Lei nº 10.924/2021.
 
De acordo com o texto da matéria, fica criado o banco de dados a ser acompanhado e fomentado por equipe multidisciplinar, designada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a finalidade de registrar ocorrências de casos no RN e oferecer informações sobre tratamentos à população.
 
Segundo Hermano, por meio do banco de dados, será possível a publicitação de informações sobre as características clínicas da doença, a avaliação das taxas de incidência, prevalência e mortalidade e o conhecimento sobre a frequência de casos em cada região do Estado.
 
“A ideia é estabelecer mecanismos que possibilitem dotar o Governo de instrumentos confiáveis que contribuam, inclusive nacionalmente, no planejamento de intervenções de saúde mais específicas, bem como apoiar os processos de decisões e a troca de informações entre os profissionais da saúde, além de informar à sociedade”, explica Hermano.
 
A Esclerose Lateral Amiotrófica é considerada uma doença degenerativa do sistema nervoso, que acarreta paralisia motora progressiva, irreversível, de maneira limitante, podendo impedir a realização de tarefas simples, como por exemplo andar, mastigar ou até mesmo falar.