Fativan cobra explicações sobre pagamentos atrasados de terceirizados

16/07/2021


 
 
Nessa quinta-feira (15), o representante do Grupo Crassol, Caio Honório, esteve na reunião da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim para prestar esclarecimentos sobre problemas nos pagamentos de férias, salários, vale-alimentação e FGTS dos trabalhadores terceirizados do município. Na reunião, que também contou com explicações dos secretários de Administração e Recursos Humanos, Homero Grec, e de Planejamento e Finanças, Giovanni Júnior, a vereadora Fativan Alves (PV) fez uma série de questionamentos aos participantes.
 
Dirigindo-se ao empresário Caio, Fativan questionou: “Nossa primeira pergunta é: por que tantos atrasos nos pagamentos? Sabemos que mesmo com atrasos da prefeitura, até três meses a empresa tem que arcar e às vezes não o faz. A prefeitura tem feito repasses em dia? Queremos saber também se o senhor tem levantamento da dívida da prefeitura com o senhor, das notas vencidas ou notas não pagas. Temos conhecimento aqui de um levantamento que a prefeitura devia 6 milhões de reais. É dessa repactuação que precisa ser feita?”, perguntou.
 
Fativan trouxe ainda questionamentos específicos que chegam a ela, como uma funcionária da terceirizada que teve covid e foi afastada e teve desconto do vale-alimentação. “Era pra ser feito desconto se ela estava com atestado? Por que coloca funcionários de férias e essas férias não são pagas? Visitei 67 e encontramos vários funcionários que assinaram férias há 6 meses e até ano e não receberam ainda o pagamento. Já outros, que têm duas férias vencidas, não conseguem gozar o direito trabalhista. Além disso, fomos informados que a empresa tem dívidas trabalhistas e alguns funcionaram consultaram seu FGTS e perceberam que não havia nada depositado ou menos do que tinham direito. E, como conseguem tirar certidões negativas e continuar prestado serviços à prefeitura de Parnamirim, se há dívidas trabalhistas? 
 
Fativan critica que há funcionários da terceirizadas respondendo questionários sobre condições insalubres quando um médico do trabalho deveria fazer isso e questionou se ainda funcionários em desvio de função. “Ainda tem? Se tiver, ainda há previsão pra mudar isso? E sobre vale-alimentação, soube de alguns casos de ser depositado o valor e a pessoa ver, mas no dia liberado, ele ter sumido. Teve pessoas que nos procuraram e estavam na fila do supermercado, já tendo passado as compras no caixa, e não ter o crédito no cartão, passando por constrangimento e humilhação”, relata. Por fim, dirigiu-se aos secretários buscando entender porque outra empresa que teria ganha o processo licitatório não continuou. “Alguns contratos, era outra empresa que venceu e simplesmente foi revogado, sem a gente entender. Essa empresa anterior que ganhou, tem alguma ligação com alguém que trabalha na prefeitura de Parnamirim? Achamos que ia assumir e de repente foi revogado e a sua empresa continuou”, observou. 
 
CONSIDERAÇÕES
Fativan Alves observou antes das perguntas sobre a gravidade do problema que enfrentam na cidade de Parnamirim e não é de hoje. “Estou no segundo mandato. Os quatro anos do meu primeiro mandato, todas as vezes que os trabalhadores da terceirizada corriam atrás do nosso gabinete, fazíamos a solicitação para o senhor (Caio) comparecer à Câmara para dar explicações. Algumas vezes até mesmo junto com o secretário de Finanças pra tentar saber o que estava acontecendo, se o erro era da prefeitura ou da empresa Solares. E a gente terminou relatório sem saber”, criticou, enfatizando que sempre precisa haver movimento para ter resolver as situações. “Hoje, o senhor Caio nos apresentou relatório que fez pagamento aos funcionários e o secretario Giovani informa que algumas notas vencidas foram pagas ontem à empresa. Então isso é resultado desse chamamento”, constata. 
 
Aos gestores municipais, Fativan disse que queria entender o que vem acontecendo na prefeitura de Parnamirim, enfatizando que nesta semana a Câmara aprovou crédito suplementar pra saúde no valor de 20 milhões de reais que o secretário Giovani disse que foi muito importante porque serviria para pagar contratos de fornecedores desta área atrasados – seriam cerca de 38 processos, segundo enumerou Fativan. “Queria saber que processos são esses em dívida?”, perguntou.