Caso das rachadinhas: STF volta a adiar julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

14/09/2021

Por: Jessyanne Bezerra

 

Pela segunda vez a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retira da pauta o processo que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro na investigação das rachadinhas. Na ocasião Flavio era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.

A decisão foi do presidente da turma, ministro Nunes Marques e cabe a ele inserir o processo novamente no calendário de julgamento.

O primeiro adiamento foi no dia 31 de agosto, quando o ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do senador.

A discussão sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro continua indefinida, o senador foi formalmente acusado pelo MPRJ por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no processo que envolve possíveis desvios ocorridos durante o mandato de Flávio como deputado estadual.

Anteriormente, o julgamento estava marcado para o dia 31 de agosto, contudo, Gilmar Mendes, acolheu o pedido da defesa e adiou o julgamento, sem entrar em maiores detalhes com a imprensa.

A Segunda Turma do STF decidirá sobre a derrubada da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que deu foro especial a Flávio, levando o inquérito das rachadinhas para segunda instância. A defesa de Flávio segue pela tese de "mandatos cruzados", nela se argumenta que um político pode manter foro privilegiado do cargo antigo antes de assumir novo posto.

As Rachadinhas

O esquema consiste em desvio de salário de assessor. Na prática, trata-se de uma transferência de parte ou de todo salário do servidor para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido. A operação é muito similar ao que conhecemos como o uso de “funcionários fantasmas”. Uma ação clara e ostensiva de corrupção.