PEC que muda idade máxima para indicação de ministros ao STF pode beneficiar relator do caso Flávio

25/11/2021

Por: Luan Figueredo
Foto: Reprodução

 

De autoria do deputado Caca Leão (PP-BA), a proposta aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima de candidatos a ministro do STF. Segundo alguns parlamentares, a PEC seria um acordo entre deputados da base aliada e o próprio Palácio do Planalto para indicar magistrados aliados.

A revogação da PEC da Bengala (proposta que antecipa a aposentadoria compulsória dos ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski) faria parte do acordo para aprovar outra proposta, batizada nos bastidores do Congresso de "PEC Noronha". Isto porque, caso seja reeleito em 2022, Bolsonaro teria direito a mais duas indicações ao STF. Uma delas seria João Otávio Noronha, ministro do STJ que é relator do caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.

Noronha vem, consistentemente, dando pareceres favoráveis ao senador Flávio. Vale lembrar que somente com a alteração da idade máxima de ministros para 70 anos seria possível a indicação de Noronha. O que apura-se no Congresso é que a PEC trilha o caminho para que o Centrão aprove somente indicações de magistrados politicamente alinhados.

Em resposta, o deputado Caca Leão afirmou que “a PEC vem para fazer justiça porque deveríamos ter feito essa atualização quando da PEC da Bengala. Acho que vai caminhar bem. Na semana que vem, vamos instalar a comissão para discutir a proposta”.