TRE-RN cassa prefeita e vice-prefeito de Pedro Velho; município terá novas eleições

09/03/2022


Foto: Reprodução

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por maioria dos votos, cassar o mandato da prefeita de Pedro Velho, Dejerlane Macedo e o vice-prefeito, Inácio Rafael da Costa. A sessão Plenária foi realizada nesta terça (8) e foi deferido o afastamento imediato dos titulares do cargo por “abuso de poder político”.

O desembargador Claudio Santos, relator do processo, votou a favor da condenação da prefeita e seu vice. A Prefeita já tinha sido cassada em primeira instância por abuso de Poder Político e Econômico. 

No processo, além do afastamento imediato, também ficou acordada a aplicação de multa de 50 mil UFIR, a aplicação da sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, bem como a realização de novas eleições no município.

Com a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral convocará novas eleições no município. Nos próximos dias, a Presidente da Câmara Municipal, Edna Lemos, deverá assumir interinamente o comando do município até a realização de novas eleições.