Relação com as comunidades é desigual, diz assessor da Cáritas Nordeste 2 sobre megaprojetos eólicos

11/05/2022


Foto: Davi Revoredo

 

Os números da energia eólica impressionam. No Brasil, são 795 parques eólicos, mais de 9 mil aerogeradoes em 12 estados, 21,5 GW instalados, o que equivale a 11,8% da matriz energética brasileira, segundo dados da ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica. Mas a relação dos megaprojetos com as comunidades locais, mais particularmente no Nordeste, onde estão concentrados 80% dos empreendimentos, é desigual, avalia Daniel Lins, assessor jurídico da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2.

 

Desde 2021, a Cáritas realiza campanha de alerta sobre impactos sociais, econômicos e ambientais da instalação de megaprojetos no Nordeste. A estratégia inclui a produção de uma websérie (Para quem sopram os ventos?) com seis episódios e uma mostra fotográfica de mesmo nome que fica em cartaz até esta quinta, 12, no Centro de Convivência da UFRN. Daniel aponta outros pontos controversos nessa relação comunidade-empreendimentos.

 

“Há uma grande diferença entre os grandes grupos empresariais e as pessoas que aparecem na outra ponta das relações contratuais, que são pequenos agricultores. Então, a gente vê que essa abordagem é feita de uma maneira pouco esclarecedora para as pessoas que podem vir a receber esses parques eólicos”, explica.

 

Segundo ele, outro ponto que preocupa é a argumentação dos responsáveis pelos empreendimentos. “São apontados, logicamente, os principais benefícios que a comunidade pode vir a ter, vende-se uma ideia de um desenvolvimento econômico naquela comunidade. E para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e exclusão social, qualquer contra prestação financeira que aparecer ali é muito tentadora. Mas o que é pago é muito aquém também do que seria justo, tendo em conta os grandes lucros que são auferidos a partir da instalação daqueles parques eólicos”, completa Lins.

 

Há mais críticas ao modelo de negócio adotado pelas empresas, sob o ponto de vista jurídico, inclusive. “A gente vê que os contratos também têm muitas cláusulas que são claramente abusivas e há, inclusive, cláusula de sigilo. Então, as pessoas não podem nem se reportar de repente a alguma assessoria técnica jurídica externa, para que possam aí tentar ter uma condição um pouco mais equiparada a desses grandes grupos empresariais. Então, é uma relação de forças claramente desigual”, define.

 

Este é um dos principais obetivos dessa mostra itinerante que percorreu quatro estados: Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Nossa atuação é também nessa perspectiva de articular com os órgãos que têm essa competência. Por isso foi feito convite ao  Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, defensorias públicas da União e do Estado”.

 

Luciana Florêncio, assessora Regional da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, conta que a campanha surgiu para dar voz a “muitas queixas em relação aos impactos ambientais, depois algumas pessoas trazem queixas do tipo zumbido no ouvido e de não dormir bem”. Segundo ela, isso foi mobilizando a instituição quanto ao problema. “Mas então a gente começou a ver que não era um cenário só do Rio Grande do Norte”, explica.

 

Conforme Luciana, o contato com as universidades foi e tem sido primordial. “Identificamos que universidades já trabalhavam com o tema. Aí a condição da academia é efetivamente se somando à sociedade”, opina. “Quando a gente se soma, quando a gente dá as mãos, a gente consegue ter um impacto maior”, completa.

 

Florêncio reforça que a Cáritas não é contra a energia eólica em si, reconhecidamente menos poluente, entre outros benefícios, mas contra a maneira como os megaprojetos são implantados nas comunidades nordestinas.