Despejo em Rio do Fogo foi realizado antes de citação à DPE-RN, interessada no processo

05/08/2022


Foto: Reprodução
 
 
O Defensor Vinícius Araújo, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), informou que a reintegração de posse em terreno ocupado por 150 famílias em Rio do Fogo foi realizada antes que a DPE-RN, parte interessada no processo, fosse intimada.
 
 
As barracas foram derrubadas na quinta, dia 4, um dia depois da decisão que, ao suspender a liminar conseguida pela DPE-RN, concedeu a reintegração de posse ao proprietário do terreno. (Assista vídeo)
 
 
Entenda o caso
Segundo Araújo, a DPE ingressou na ação original de reintegração de posse como “guardião de vulneráveis e de logo requereu que fosse marcada uma audiência de mediação para viabilizar um tempo razoável para que essas famílias pudessem sair de forma digna”. 
 
 
Como o pedido foi indeferido, a DPE recorreu ao Tribunal de Justiça obtendo um efeito suspensivo da decisão, o que foi divulgado pela Defensoria no dia 2 de agosto.
 
“Ocorre que ontem (quarta, 3), o Tribunal de Justiça tomou outra decisão retirando esses efeitos suspensivos e antes mesmo da intimação da Defensoria Pública, hoje (quinta, 4), pela amanhã foi cumprido esse mandado de reintegração de terra sendo tiradas do terreno todas as famílias que lá se localizavam”, esclareceu.
 
“Nesse momento, a Defensoria Pública está acompanhando a realocação das famílias para garantir que sejam respeitados todos os direitos humanos das pessoas que ali residiam”, informou.