Greve
Foto: Reprodução / PROIFES-Federação
PROIFES e Governo Federal firmam novo acordo para professores; Adurn-Sindicato também se posiciona
28/05/2024 11h42
Nesta segunda-feira (27), a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-Federação) assinou um acordo com o Governo Federal que assegura a reestruturação da carreira docente e reajustes salariais para 2025 e 2026. A decisão de assinatura foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da PROIFES, composto por 34 delegados que representam os sindicatos filiados. Essa aprovação seguiu uma série de consultas, reuniões e assembleias gerais realizadas democraticamente pelos sindicatos locais.
O acordo prevê um reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e um adicional de 3,5% em maio de 2026. Além dos reajustes, há mudanças significativas na progressão da carreira. Entre as principais alterações está a substituição das Classes A/D I e B/D II por uma nova Classe de Entrada, o que visa tornar a carreira mais atrativa, especialmente para novos professores.
Com essas mudanças, nos próximos dois anos, os reajustes e as alterações na estrutura da carreira podem resultar em aumentos de até 17,6% para professores titulares e até 31,2% para novos ingressantes. Esse impacto ocorre devido ao reajuste linear e às modificações nos degraus (steps) entre as classes. A partir de 2025, a carreira começará nos níveis atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
O acordo também inclui um novo cálculo para os steps entre os níveis adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 no Magistério Superior, e DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 no EBTT. Em 2025, esses steps aumentarão de 4% para 4,5%, e em 2026, de 4,5% para 5%.
“Na proposta de carreira apresentada pelo Governo, que incorporou mais de 85% das reivindicações da Federação, ocorreu uma reestruturação na carreira possibilitando que o reajuste de 9% lineares de janeiro de 2025 produzisse efeitos positivos nas classes e nos níveis dos professores. A eliminação das classes de entrada beneficia o jovem professor e o que está em estágio probatório. Além disso, conseguimos melhorar os steps e preservar a justiça com relação aos aposentados na questão da relação entre o associado I e o adjunto IV. O PROIFES conseguiu, em um ambiente hostil, preservar a sua legitimidade. As demandas não se encerraram, pois as mesas setoriais irão seguir e continuaremos lutando por melhorias na classe docente” avaliou o presidente do PROIFES, Wellington Duarte.
ADURN-Sindicato se posiciona sobre acordo entre Governo Federal e PROIFES
O ADURN-Sindicato, que representa os docentes da UFRN, esclareceu em nota que, apesar da aprovação do acordo pelo PROIFES, seus representantes votaram contra a proposta após consultar a base através de assembleia e plebiscito. A maioria dos 11 sindicatos federados, porém, aceitou a proposta do Governo.
A ADURN destacou ainda a necessidade de monitorar a implementação das mudanças para garantir que os benefícios sejam efetivos. A diretoria reafirmou seu compromisso em representar as decisões de sua base, respeitando, no entanto, a decisão da Federação.
