Maurício Rands

08/07/2024 08h35
 
O triunfo da extrema direita é inexorável?
 
Autocratas como Putin, Trump, Órban, Bolsonaro, Le Pen, Farage, Meloni, Bukele, e Duterte têm em comum o desprezo pelas instituições democráticas liberais. Constatam que essas instituições não têm dado conta dos anseios e valores dos segmentos mais vulneráveis. Diante da justa indignação da população contra a corrupção, passam a culpar a própria atividade política. Como se eles próprios não fossem políticos. Para combater a criminalidade, propõem as falsas soluções do populismo punitivista. Como se algumas dessas soluções não ameaçassem seus próprios direitos fundamentais à vida, à liberdade e ao processo justo. Diante do incômodo do senso comum tradicionalista e conservador com o empoderamento das mulheres, negros e LGTBI, deduzem soluções autoritárias contrárias aos direitos de igualdade dessas pessoas. Como se suas famílias não tivessem membros dessas comunidades. Diante do apelo da "teologia da prosperidade" dos evangélicos neopentecostais, advogam a ampliação de benefícios tributários a pastores que se fazem multimilionários. Como se fossem legítimas essas fortunas construídas pela exploração da fé alheia. Diante da indignação contra os péssimos serviços públicos, o desemprego e a desigualdade, deduzem promessas nacionalistas e racistas contra os estrangeiros que estariam roubando os empregos e inviabilizando o estado de bem-estar social. Como se essas promessas não atentassem contra os próprios valores democráticos e civilizatórios que dizem professar. Diante das necessidades de terra de plantadores e criadores, defendem as políticas da motosserra. Como se as mudanças climáticas não fossem uma realidade. Diante de certas políticas de saúde, como as de isolamento em epidemias, que são de execução problemática, sentem-se autorizados a  negar as evidências científicas. Como se esse negacionismo não causasse tantas mortes. Diante de alguns exageros das causas identitárias, passam a defender a supressão de direitos e a reprodução da exclusão e da discriminação. 
 
Esses autocratas e seus seguidores formam uma nova direita. Desenvolvem um ideário comum que é cimentado pela repulsa aos valores democráticos, liberais e sociais do Iluminismo. As instituições democráticas são percebidas como embaraços ao avanço de sua agenda. Em cada país, as ênfases são diferentes, embora se articulem em foros como a Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC) que ora se realiza em Camboriú-SC com as presenças do presidente argentino Milei e do ex-presidente Bolsonaro. O discurso contra os imigrantes avulta com força na Europa porque eles estão à porta e o estado de bem-estar social não consegue se manter. Em países onde a criminalidade e a corrupção são altas, como Brasil, Argentina, El Salvador e Filipinas, autocratas como Bolsonaro, Milei, Bukele e Duterte encontram forte receptividade para suas políticas linha-dura. Em países de alta desigualdade e onde o "establishement" se distanciou do homem comum, o apelo a um passado supostamente grandioso feito por Trump parece incontornável. 
 
É preciso cautela com as generalizações. O que surge com a ascensão dessa nova direita é um cenário completamente diferente. Seu ideário é potencializado pelas ferramentas da internet e da inteligência artificial. Seus slogans, ataques e fake news são impulsionados pelas plataformas digitais cujos algoritmos favorecem o ultrajante, falso e discriminatório. Apesar desses avanços, não parece confirmada a hipótese de que existe uma onda irrefreável da nova direita. Nas eleições de junho para o Parlamento Europeu, a extrema-direita conquistou 18% dos votos. É verdade que o partido extremista de Nigel Farage obteve inusitados 17% dos votos na eleição britânica de 04/07/24. O Partido Conservador Britânico já discute o dilema de absorver Farage ou incorporar elementos da sua plataforma. Também impressionam os resultados do partido de Marine Le Pen, o Reagrupamento Nacional, individualmente a maior bancada na Assembleia Nacional francesa depois da eleição de 07/7/24. O que precipitou o debate na direita tradicional francesa. Alguns, os chamados "Ciotitstas" advogando a fusão ou incorporação ao movimento de Le Pen. Nos EUA, Trump desponta como favorito mesmo depois de ter tentado fraudar as eleições de 2020 e ter incentivado a invasão ao Capitólio em 06/01/21. 
 
Por outro lado, forças progressistas têm saído vitoriosos em eleições contra a direita. Como foi o caso de Biden em 2020, Olaf Scholz em 2021, Lula em 2022, Pedro Sánchez na Espanha em 2018 e 2023 e Keir Starmer em 04/07/24 no Reino Unido.
 
Quando essa direita extremada chega ao poder, geralmente com a adesão oportunista de parte da direita tradicional, nem sempre ela consegue desmontar as instituições democráticas. Mesmo que tente, como fizeram Bolsonaro e Trump. Mas a opinião pública, a sociedade civil e as próprias instituições conseguiram impor-lhes freios. Como mostraram Marcus André Melo e Carlos Pereira em livro recente (Por que a democracia brasileira não morreu?, 2024). Em outras situações, como a Itália de Meloni, esses governos da nova direita atenuam algumas de suas propostas mais radicais. E, assim, arriscam-se a perder o apelo populista ou se desgastam por não entregar as promessas inexequíveis. Esse pode ter sido o cálculo feito por Macron ao antecipar as eleições. O que parece certo é que as sociedades ocidentais estão divididas diante de visões de mundo e projetos radicalmente distintos. Mesmo sem conseguir destruir as democracias, essa nova direita populista, autoritária e extremada parece ter vindo para ficar no cenário por muito tempo.
 
Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
 

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