Primeiro Simpósio de Direito Internacional da OAB/RN acontecerá em agosto

18/07/2013

Por: Maiara Cruz

A Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil no RN vai realizar nos dias 26 e 27 de agosto o 1º Simpósio de Direito Internacional da OAB/RN. O evento acontecerá no auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais Aplicadas da UFRN - NEPSA.

O Simpósio será divido em três blocos, sendo os dois primeiros no dia 26, abordando temas de Direitos Humanos e Direito do Comércio e Internacional, respectivamente; e o terceiro, no dia 27, que falará sobre o Direito da Integração Regional. 

No primeiro semestre a Comissão solicitou a cada membro da Comissão um artigo científico sobre a temática internacionalista para respaldar o Simpósio. A expectativa do presidente da Comissão, Marconi Neves Macedo, é de que as ações da equipe contribuam para que o advogado aprofunde cada vez mais seus conhecimentos sobre Relações Internacionais. “A formação internacional nos currículos dos cursos de Direito ainda é bastante deficiente. Geralmente contamos apenas com a disciplina de Direito Internacional Público, e é importante reforçar a necessidade da abordagem deste segmento nas faculdades para tentar mitigar essas lacunas dentro da classe jurídica em geral”, afirmou.

O evento é destinado a estudantes de direito, advogados e demais interessados. A entrada é grauita. Mais informações pelo telefone: (84) 9431-9462.

I Simpósio de Direito Internacional da OAB/RN
Data: 26 e 27 de agosto de 2013
Hora: das 19h às 22h
Local: Auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais Aplicadas da UFRN - NEPSA.
Informações: (84) 9431-9462

PROGRAMAÇÃO

26/08 (segunda-feira)
18h30 – Cadastramento 
PRIMEIRO BLOCO: Direitos Humanos 
19h00 – “O CONARE e sua (in)competência para atender aos apátridas”
Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara 
19h40 – “O aborto em face da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: uma contradição?”
Dra. Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macedo 

SEGUNDO BLOCO: Direito do Comércio Internacional 
20h20 – “A sistemática jurídica de implementação das medidas compensatórias pelo Brasil”
Dra. Marianna Perantoni 
21h00 – “Arbitragem internacional: uma abordagem acerca da Solução de Controvérsias no Plano Comercial Internacional”
Dra. Cynthia Cinara Lima 

27/08 (terça-feira) 
BLOCO ÚNICO: Direito da Integração Regional 
19h00 – “Uma análise da aplicabilidade e eficácia do Protocolo de Las Leñas no sistema jurídico brasileiro”
Dra. Kathiana Isabelle Lima da Silva 
19h40 – “O impasse da solução de controvérsias no Mercosul: a necessidade de criação de um Tribunal de Justiça mercosulino”
Dr. Marconi Neves Macedo 
20h20 – “Integração regional de países e consolidação do Direito Comunitário: com enfoque na União Européia e nas Cooperações entre o Brasil e o MERCOSUL”
Dr. Magnus Regius Ferreira de Andrade 
21h00 – “Acordo Internacional de Propriedade Intelectual no ordenamento jurídico brasileiro”
Dr. Rafael de Medeiros Lucena

Fonte: OAB RN