Lançamento de coletânea reunindo artigos de registradores civis da ANOREG

21/05/2021

Por: Luan Figueredo

 

Nesta sexta-feira (21), no ar às 6h30 pela Band Natal e PNTVPLAY, o programa Conexão Potiguar com o jornalista Cefas Carvalho recebeu o diretor de notas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG-RN), Francisco Fernandes. Na conversa, a importância dos serviços da associação, o funcionamento durante a pandemia e o lançamento de livro pela editora Juspodivm. 

 

“O registro civil na atualidade - a importância dos ofícios da cidadania na construção da sociedade atual”, inicialmente planejado para ser publicado em 4 volumes, condensa em 1664 páginas esclarecimentos sobre o papel dos registradores em todo o país. Francisco Fernandes, autor do décimo artigo da última seção, elucida questões relativas à mutabilidade do regime de bens e seus reflexos, levando em conta a transitoriedade dos códigos civis (um que vigorou até 10 de dezembro de 2013 e outro que está vigente). No artigo, Fernandes se opõe a decisões do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). 

 

Quando perguntado sobre os serviços prestados pela ANOREG durante a pandemia, o diretor afirma: “O funcionamento das serventias não mudou nada desde março de 2020, desde de lá a gente vem cumprindo todas as medidas sanitárias para continuar funcionando, porque somos tidos como um serviço essencial. Priorizando as plataformas e serviços pelos meios eletrônicos, além de respeitar, dentro do espaço interno do cartório, o distanciamento de um metro e meio por pessoa, a higienização e o uso de máscaras, orientando às partes a utilizarem, sempre que possível. Porém, ainda assim, as pessoas costumam procurar o atendimento presencial, mas para isto, lógico, se submetem a todas as regras dispostas desde o ano passado e continuam".

 

Sobre a eleição de uma nova diretoria, Fernandes reitera que a associação aqui no estado é uma ramificação da ANOREG nacional, portanto o mandato é também de 3 anos. A previsão para o fim do triênio é próximo ano. Para acessar os serviços, artigos, normas e  informes de tudo que acontece no setor de registro de notas, clique: www.anoregrn.org.br

 

A entrevista completa no Conexão Potiguar você assiste aqui:

https://www.youtube.com/watch?v=BpbwgVTP54E