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Foto: Polícia Federal / Divulgação
Garimpo na Amazônia: Estudo revela impacto alarmante nas terras indígenas
26/04/2024 14h08
Um estudo recente realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) revela um cenário alarmante do avanço do garimpo na Amazônia brasileira, com consequências preocupantes para o meio ambiente e as comunidades indígenas. Os dados, obtidos através de uma análise abrangente da atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022, mostram um crescimento exponencial, especialmente dentro das terras indígenas.
De acordo com o relatório, cerca de 241 mil hectares de terra - uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará - foram ocupados por garimpos na Amazônia brasileira. Dessas terras, 25 mil hectares estão localizados em 17 terras indígenas diferentes. O estudo destaca que o período entre 2016 e 2022 registrou o maior impacto, com um crescimento de 361% no garimpo dentro das terras indígenas, afetando diretamente os povos originários da região.
Martha Fellows Dourado, uma das pesquisadoras envolvidas no estudo, expressou surpresa com a magnitude do crescimento do garimpo nas terras indígenas. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.
O impacto do garimpo vai além da ocupação territorial. Os rios que atravessam as reservas indígenas também são afetados pela atividade mineradora, causando danos ao meio ambiente e à saúde das comunidades locais. Segundo os pesquisadores, 122 terras indígenas foram impactadas pelas águas dos rios contaminadas pelo garimpo, afetando aproximadamente 139 povos originários.
“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda”, destacou Martha.
Um dos principais problemas associados ao garimpo é o uso de mercúrio, substância utilizada para separar o ouro de outros sedimentos. Esta prática resulta na contaminação da água e dos peixes, afetando diretamente a saúde e a subsistência das comunidades indígenas. Além disso, a contaminação da vegetação pelo mercúrio pode se espalhar ainda mais, especialmente durante períodos de seca, quando o mercúrio é liberado na atmosfera.
A metodologia do estudo envolveu uma análise detalhada de dados de satélite e mapeamento das áreas afetadas pelos garimpos, combinados com os limites das terras indígenas. Os pesquisadores também investigaram o impacto dos garimpos nos recursos hídricos, utilizando informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O relatório destaca a necessidade urgente de ações para reverter o avanço do garimpo na Amazônia. Sugere-se uma revisão da legislação relacionada à mineração, como a Lei da Boa-fé e o Estatuto do Garimpeiro, que podem estar facilitando atividades ilegais. Além disso, enfatiza-se a importância de fortalecer a legislação indigenista, desintrusando as terras indígenas invadidas e demarcando territórios sem destinação legal.
