RN terá Sistema Integrado de Gestão de Águas para outorga de uso dos recursos hídricos
12/09/2023 11h09
A governadora Fátima Bezerra lançou nesta segunda-feira (11) o Sistema Integrado de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Siga) - Módulo Gestão de Outorgas. Resultado de um contrato de parceria entre o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Siga é um portal eletrônico integrado ao Sistema de Suporte à Decisão (SSD) de outorgas superficiais e subterrâneas que dará maior eficiência aos procedimentos de gestão de águas, pois realizará toda a análise de disponibilidade e demanda de água nas bacias hidrográficas potiguares.
“Com o novo sistema nós estamos trazendo para a gestão pública eficiência, produtividade e simplicidade, tudo isso visando desburocratizar toda essa engenharia que se faz necessária para os interessados em busca da outorga da água. É para isso que serve um governo que tem compromisso com o desenvolvimento e com a nossa população, que tem sensibilidade e busca fazer com que o Estado esteja cada vez mais preparado para servir à sociedade”, disse Fátima Bezerra.
Com o Siga o usuário de água poderá solicitar os serviços de outorga e dispensa, como também licença de obra hidráulica e dispensa de obra, e acompanhar o processo até a conclusão final, de forma online, dispondo do serviço num prazo médio de cerca de 15 dias.
“Consideramos que o lançamento do sistema integrado de informações é um marco para a gestão das águas do RN, pois reduzirá o tempo de espera do usuário por uma outorga de direito de uso da água. É um sistema simples e célere. E este é só o início, pois teremos outros módulos, desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, para monitoramento, fiscalização e segurança de barragens”, disse o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.
Durante o evento, o professor da Ufal Ruberto Fragoso falou sobre o processo de formulação do sistema e suas funcionalidades. “Entregamos hoje o módulo de gestão de outorgas, juntamente com o sistema de suporte à decisão de outorgas. A requisição de uma outorga tem impacto nos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos. O sistema de suporte à decisão ajudará o técnico a analisar aquele pleito e o impacto daquela outorga. O sistema fará a análise em minutos e emitirá um parecer automático, que o técnico vai deferir, totalmente ou parcialmente ou indeferir em função da disponibilidade hídrica”, explicou.
Logo após a apresentação do sistema, foi realizada simulação de uma solicitação de outorga de uso dos recursos hídricos. Em seguida, a governadora Fátima Bezerra, juntamente com o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, e o secretário da Semarh, Paulo Varella, realizaram a entrega de uma outorga de direito de uso dos recursos hídricos para a agricultora familiar caicoense, Maria Creuza.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico esteve representada no ato pelo gerente executivo, Og Arão Rubert, que destacou a importância de facilitar o acesso à outorga para os usuários de água. “A gente observa, Brasil afora, a dificuldade do produtor e da produtora rural de conseguir exercer a sua atividade por falta de acesso à outorga de direito de uso dos recursos hídricos ou certificado de uso insignificante. É um exercício de cidadania quando um estado consegue oferecer ao cidadão a oportunidade de acessar o instrumento da outorga.”
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, destacou a importância da outorga como instrumento de gestão. “Estamos dando um passo importante, pois a Lei das Águas traz cinco instrumentos de gestão, mas o principal deles é a Outorga. É por meio dela que conseguimos disciplinar o uso das águas”, disse.
Também estiveram presentes ao lançamento do Siga o deputado federal Fernando Mineiro; deputados estaduais Francisco Medeiros e Divaneide Basílio; o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha; diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares; prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira; representante do Fórum estadual dos Comitês de Bacias, Wagna Dantas; coordenador da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa da Ufal, Christopher Souza, além de representantes de prefeituras municipais, sindicatos e associações.
Fonte: Governo do RN
