Oito municípios do RN têm prazo para desligamento do sinal da TV analógica prorrogado

14/12/2023 06h06

O Ministério das Comunicações (MCom) prorrogou o prazo para o desligamento da TV analógica aberta até o dia 30 de junho de 2025 em oito municípios do estado do Rio Grande do Norte. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta (8/12).

Mais de 181 mil habitantes de Apodi, Caraúbas, Itaú, Lagoa Nova, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Miguel e São Paulo do Potengi serão beneficiados com a melhoria do sinal.

O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025. A primeira abrange 3.187 cidades, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil.

A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.

A portaria adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.

A medida também modifica regras para que a alteração de geradora das RTVs analógicas possa ser realizada antes da consignação do canal digital.

O adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão.

Confira abaixo as cidades contempladas:

UF    Município

RN    Apodi

RN    Caraúbas

RN    Itaú

RN    Lagoa Nova

RN    Nova Cruz

RN    Pau dos Ferros

RN    São Miguel

RN    São Paulo do Potengi

Fonte: Ascom/Mcom