Alexandre de Moraes inclui Elon Musk em inquérito de milícias digitais
08/04/2024 12h07
O ministro Alexandre de Moraes determinou que Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), seja incluído no inquérito que investiga milícias digitais por dolosa instrumentalização criminosa. A decisão ocorreu neste domingo (07) após o bilionário publicar uma série de ameaças em seu perfil no X, que incluía a reativação de contas suspensas na rede social por determinação judicial.
Foi determinado também o pagamento de uma multa diária no valor de R$ 100 mil (cem mil reais) por perfil, caso alguma ordem judicial seja desobedecida pela rede social.
Além da solicitação, foi determinada também a abertura de um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk em relação aos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.
Desde sábado (6), Musk tem feito publicações no X com ameaças e ataques direcionados ao ministro Alexandre de Moraes e às investigações por ele comandadas. Entre as acusações, o dono da rede social questionou, em uma publicação do ministro, por que Alexandre de Moraes estaria exigindo tanta censura no Brasil. Em seguida, Musk publicou que iria reativar perfis suspensos no X por ordens judiciais, mesmo que isso causasse o fechamento do escritório da empresa no Brasil.Os ataques se estenderam ao longo do domingo com provocações.
Na decisão, o ministro afirma que a conduta do empresário “caracteriza a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa" da rede social. O ministro afirmou ainda que a conduta de obstrução de justiça, incitação ao crime e futura falta de cooperação por parte do X ameaçam a soberania do Brasil.
Em determinado trecho da decisão, o ministro destacou em letras maiúsculas que “As redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém!”
Até o momento, não houve resposta de Elon Musk à decisão.
