Isolda defende em audiência PL de sua autoria que beneficia agricultura familiar

07/05/2019


 
Nesta quinta, 9, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, em Natal, o Mandato Popular da Deputada Estadual Isolda Dantas realizará audiência pública "A agricultura familiar e as compras governamentais". Na ocasião, Isolda apresentará o Projeto de lei que busca implementar o PECAFES - Programa de Compras Governamentais que garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.
 
Para debater o projeto, a audiência contará com a professora socióloga Cimone Rozendo de Souza como palestrante. E compondo a mesa, Manoel Cândido – Presidente da FETARN; Maria Cícera Franco – Coordenadora de Mulheres da FETRAF RN; Márcio José de Melo – Coordenador do Setor de Produção do MST RN; Fátima de Lima Torres – Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES e coordenadora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária – CECAFES; Francisca Eliane de Lima Viana – Marcha Mundial das Mulheres e Rede Xique-Xique; Francisco Agnaldo de Oliveira Fernandes – Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi – STTR do Apodi e o Secretário da SEARA, Alexandre Lima de Oliveira. 
 
De acordo com os dados do governo, para 19 unidades de saúde, a SESAP tem um investimento de cerca de 30 milhões por ano; nos 56 restaurantes populares o valor chega a 6 milhões por mês. Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN. 
 
Com o PECAFES a Agricultura Familiar e a Economia Solidária passam a fornecer gêneros alimentícios para restaurantes populares e hospitais, além de expandir ações já executadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), o Programa do Leite e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na modalidade de compra indireta, o projeto prevê que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos sejam oriundos da agricultura familiar.
 
Sobre a importância do PL, a deputada afirma que: “Há uma demanda de compras de alimentos por parte do governo e há também uma grande e saudável produção da agricultura familiar. Desta forma, nosso projeto é estratégico pro RN porque viabiliza renda e trabalho pro campo, desenvolvimento sustentável pro estado e soberania alimentar para o povo potiguar”.