TRE indefere candidatura de Kerinho e Mineiro será deputado federal

22/01/2021


 
Nesta sexta, por 3×2 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o registro de candidatura do então candidato a deputado federal em 2018 Kericles Alves Ribeiro com decisão da anulação dos seus 8.990 votos.
 
Desta forma, será feito um novo cálculo do quociente eleitoral que resultará na eleição de Fernando Mineiro (PT) para deputado federal e tornando Beto Rosado (PP) em primeiro suplente da coligação 100% RN.
 
Votaram favoráveis ao indeferimento o relator Ricardo Tinoco, o desembargador Ibanez Monteiro e o juiz Carlos Wagner. Este último levou em consideração a não comprovação da desincompatibilização de Kerinho de cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, mas reconheceu que ele conseguiu comprovar quitação eleitoral após a retomada do processo. Votaram em divergência com o relator os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales.
 
A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).