Por ordem do STF, Inep reabre inscrições para Enem para estudantes que faltaram em 2020

14/09/2021

Por: Jessyanne Bezerra

 

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que, nesta terça-feira (14), reabrirá as inscrições para o Enem 2021 aos participantes que tiveram o benefício negado por ter faltado na edição do ano passado.

Os participantes poderão se inscrever a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 14 de setembro, na Página do Participante, e terão assegurada a isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro. A prova será aplicada nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

A decisão do Inep acontece 10 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir pela reabertura do pedido de isenção após análise de uma ação movida pela Educafro e outras entidades ligadas à educação e partidos políticos. Com essa medida, o direito dos estudantes foi assegurado.

O edital do MEC previa que quem teve a isenção da taxa de inscrição em 2020 e faltou nos dias da prova só poderia ter novamente a gratuidade em 2021 se conseguisse justificar a ausência.

Muitos estudantes, porém, deixaram de ir por medo de serem contaminados e desenvolverem a covid-19 antes de haver vacinas disponíveis, justificativa que não era considerada aceitável pelos critérios previstos no edital.

O MEC não havia autorizado a inscrição gratuita a quem faltou ao último exame, de 2020, por causa da pandemia de coronavírus. Com isso, o Enem deste ano teria apenas 3,1 milhões de candidatos, o menor número desde 2005.

Segundo o Inep, os participantes já inscritos terão a aplicação da prova mantida para os dias 21 e 28 de novembro de 2021.