STF retoma julgamento de ações sobre a política ambiental do governo Bolsonaro

31/03/2022


Foto: Reprodução

 

O julgamento no Supremo Tribunal Federal analisa o "pacote verde", uma série de ações movidas desde 2019 contra políticas ambientais estabelecidas pelo governo federal. Entre elas estão a cobrança da União por possível omissão no combate ao desmatamento, o restabelecimento do Fundo Amazônia e a tomada de ações contra a poluição do ar. 
 
No primeiro dia de sessões, a Advocacia-geral da União, sete partidos de oposição e entidades de defesa do meio ambiente se manifestaram sobre o caso. Nesta quinta-feira é esperada a fala do Procurador-geral da República, Augusto Aras, seguida pelo início do voto dos ministros.
 
Sob o comando de Bolsonaro, o Brasil retrocedeu nas políticas de preservação ambiental. Nesse governo, o desmatamento na Amazônia é o maior em 15 anos. Em 2021, foi estimado que o país tenha perdido cerca de 13 mil quilômetros quadrados de árvores no ano.
 
De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), de agosto de 2018 a julho de 2021, o desmatamento da floresta Amazônia aumentou 56,6% em relação ao mesmo período dos anos anteriores. E mais da metade do desmatamento ocorre em terras públicas e 83% são em terra de domínio federal.
 
Já em Terras Indígenas, o desmatamento se tornou mais feroz. De acordo com o instituto, houve uma alta de 153% nessas áreas. Em relação às Unidades de Conservação teve um aumento de 63,7%.
 
De acordo com a estimativa do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), se a tendência de números for mantida, o desmatamento na Amazônia irá superar os 15 mil km² de destruição até julho.
 
A votação de hoje no STF irá julgar todas as ações contra o gov. Bolsonaro, que alegam sua omissão no combate ao desmatamento, licenciamento ambiental e gestão dos fundos de preservação da fauna e flora.