Conselho Estadual de Saúde aprova Programação Anual e Projeto de Lei Orçamentária 2023

10/03/2023 11h54

A Programação Anual de Saúde (PAS) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foram aprovados na 313ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizada nesta quinta-feira (09), em formato online.

Esses instrumentos irão nortear as áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na execução de suas atividades para o exercício 2023, bem como oportunizar o monitoramento e acompanhamento, de modo que possa potencializar as ações de saúde assistencial.

Durante a reunião, o conselheiro de Saúde do RN e coordenador da COFIN/CES, Pablo Renoir, apresentou o parecer favorável da coordenação referente à PAS e ao PLOA 2023, com algumas ressalvas, em busca de qualificar cada vez mais esses instrumentos.

Os documentos são fruto de um trabalho coletivo e participativo, realizado por todas as áreas da Sesap, com destaque para a mobilização, articulação e sistematização das informações desencadeadas pelas Unidades de Planejamento dos Instrumentos da Gestão do SUS e Unidade de Planejamento Orçamentário, assim como demais áreas e representantes da Diretoria de Planejamento da secretaria.

Além disso, ressalta-se a importância das Unidades Regionais de Saúde Pública nesse processo, tanto no que diz respeito à elaboração dos instrumentos, quanto à execução e monitoramento, já que constituem as extensões do nível central nos territórios, imprescindíveis para potencializar e qualificar as ações desenvolvidas nas regiões de saúde.

“A cada ano buscamos aperfeiçoar ainda mais os instrumentos e elaborá-los de forma transparente e participativa, juntamente com as áreas técnicas da Sesap. O resultado obtido é extremamente gratificante e importante para a gestão da Sesap, visto que esses documentos contêm diretrizes norteadoras, para que os trabalhadores da saúde possam desenvolver as ações programadas, com os recursos financeiros assegurados para isso. Todos os profissionais estão de parabéns pela colaboração e construção desses instrumentos. Sistematizamos as informações para que qualquer cidadão que consulte os documentos possa compreendê-los de forma clara e, inclusive seja capaz de sinalizar possíveis atividades que possam ser aperfeiçoadas”, destacou o diretor de Planejamento da Sesap, Douglas Ferreira.

Fonte: Ascom/Sesap