CadÚnico e Bolsa Família é tema de Encontro Estadual promovido pela Sethas

13/07/2023 11h01

A SETHAS, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), está realizando o 1º Encontro Potiguar CadÚnico e Programa Bolsa Família com o tema PROCAD-SUAS no Rio Grande do Norte.

O Encontro começou nesta terça-feira (11/07) e se estende até a próxima sexta-feira (14/07) com transmissão pelo canal da SETHAS RN no Youtube, das 9h30 às 11h30.

O público destinatário são os/as secretários (as) da Assistência Social municipais, coordenadores/as do Cadastro Único e técnicos (as) da Vigilância Socioassistencial nos municípios.

Nos quatro dias do Encontro será apresentado ao público destinatário o PROCAD-SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social).

O PROCAD-SUA é uma estratégia emergencial do governo federal por meio do MDS que tem abrangência nacional, pactuada entre os entes federados, para o fortalecimento da capacidade de gestão municipal e estadual do Cadastro Único, com a retomada do diálogo com estados e municípios para a efetivação do pacto federativo na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, na abertura do evento remoto, nesta terça-feira (11/07) destacou a importância de realização do Encontro utilizando os recursos das mídias sociais para que o governo federal possa dar orientações, esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo sobre o PROCAD-SUAS.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS RN), Márcio Andrade assinalou que o Encontro é fundamental para o controle social, não apenas na fiscalização, mas também para contribuir com a gestão na elaboração de propostas e estratégias de uma busca ativa dos beneficiários do Bolsa Família.

A presidente do Coegemas RN (Colegiado Estadual Gestores Municipais de Assistência Social), Dayse Martins, frisou que o Encontro é uma oportunidade para que os municípios também possam se organizar para o ProcadSUAS na construção de um Programa Bolsa Família fortalecido.

Segundo a diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único da Secretaria de Gestão da Informação e Cadastro (SAGICAD) do MDS, Ieda Castro, a realização do encontro estadual é uma ideia do governo federal para disseminar informação e oferecer apoio técnico aos estados com relação ao Programa. O Cadastro, complementou, é a principal ferramenta de identificação das vulnerabilidades que afetam a população.

Programa

Com a execução do PROCAD-SUAS, o governo federal pretende proporcionar a recuperação e qualificação do Cadastro Único para corrigir distorções e alcançar famílias vulneráveis elegíveis ao Programa Bolsa Família e que estão sem acesso ao programa e a outras ações nos três níveis de governo, destacou a coordenadora do Cadastro Único/Programa Bolsa Família da SETHAS, Aline Nalon.

Segundo a coordenadora, o PROCAD-SUAS vai ampliar e aprimorar a comunicação com as famílias cadastradas e com a população em geral sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.

Encontro é uma realização da Coordenadoria da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS) e Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da SETHAS e tem seis objetivos específicos:

1) apresentar o PROCAD-SUAS para as equipes municipais do Rio Grande do Norte;

2) orientar sobre elaboração de projeto executivo para uso dos recursos do PROCAD-SUAS 2023;

3) fomentar o atendimento dos públicos prioritários de Busca Ativa do PROCAD-SUAS 2023 e outros GPTE presentes no território, por meio de apoio ao desenvolvimento de Planos Municipais de Busca Ativa;

4) orientar sobre o procedimento a ser adotado para cadastramento e atualização cadastral de famílias unipessoais;

5) incentivar e instrumentalizar o uso das ferramentas de informação da SAGICAD/MDS;

6) possibilitar o fortalecimento da Vigilância Socioassistencial.

Programação da Oficina/Apoio Técnico PROCAD-SUAS

1º Encontro Potiguar do Cadastro Único e Programa Bolsa Família - Natal, Rio Grande do Norte.

11/07

Abertura – 9h30 às 9h40

Panorama PROCAD-SUAS (objetivo, público-alvo, importância do planejamento) – 9h40 às 10h40

Atribuições da Gestão Municipal – 10:50 às 11h05

Atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social; Pactuação de prazos de entrega do Projeto e aprovação do Conselho – 11h05 às 11h15

12/07

Entendendo mais sobre os 2 eixos do PROCAD:

Orientações unipessoais – 9h30 às 10h10

Busca Ativa dos GPTES – 10h10 às 10h50

Estabelecimento de estratégias de envolvimento de outros órgãos parceiros, sociedade civil e governança participativa – 10h50 às 11h15 

13/07

Projeto Executivo - Importância do planejamento das ações, atividades, metas, prazos, responsáveis, parcerias e recursos (definição de projeto executivo, as partes que o compõem e um modelo para a plateia) – 9h30 às 10h10

Recursos Financeiros do PROCAD-SUAS: Uso e prestação de Contas – 10h10 às 11h15

14/07

Monitoramento, avaliação e ferramentas informacionais para elaboração da Contextualização e Diagnóstico do Projeto de Executivo Municipal do PROCAD-SUAS – 9h30 às 10h50

Fonte: Governo do RN