Governo Federal trabalha para elaborar Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre mulheres e homens

13/09/2023 10h59

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira (12/09) Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que vai elaborar o novo Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. A cerimônia contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, das ministras Cida Gonçalves, das Mulheres e Esther Dweck, da Gestão e Inovação, além do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos, e do diretor da Organização Internacional do Trabalho, Vinícius Pinheiro.

O novo plano a ser proposto deverá contemplar não apenas o salário e outros tipos de remuneração, mas também temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; além de aspectos étnico-raciais.

O plano pretende ainda propor objetivos, metas e ações para promover a autonomia econômica das mulheres, redução da pobreza, promoção do desenvolvimento econômico e social e o estímulo à produtividade e à inovação.

Durante o evento, o ministro Luiz Marinho destacou a importância da criação do GTI. “A nossa missão se inicia, pois nós temos um processo gigantesco de dedicação para fazer. O Grupo de Trabalho Interministerial é importante para monitorar, discutir, alavancar e dar luz ao conjunto de informações. Só assim nós podemos dar um passo significativo nesse processo”, afirmou.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves “a sobrecarga de trabalho doméstico faz com que as mulheres ocupem funções de menor qualificação, postos de trabalho mais precarizados e informais e isso leva a menor presença das mulheres nos cargos de direção”, ressaltou.

A ministra Esther Dweck também lembrou da dificuldade que as mulheres têm em ocupar cargos de liderança. “Existe um funil na capacidade de acessar cargos de liderança. Quanto mais alta a liderança, menor a participação feminina. Na prática, quanto maior o cargo, menor a participação feminina”.

O GTI foi criado no dia 1º de maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, por meio do Decreto nº 11.514 assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e será coordenado pelo Ministério das Mulheres e do Trabalho e Emprego. O GTI já começa a atuar em 15 dias, com reuniões quinzenais, sendo composto por integrantes da Casa Civil; dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Igualdade Racial.

Fonte: Governo Federal