Programa de “CNH popular” em Parnamirim: inscrições seguem até o dia 25/09
18/09/2023 09h25
O Detran RN e a Secretaria de Assistência Social, através do Cadastro Único, informa aos parnamirinenses as regras do programa de “CNH popular”, que é um benefício de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores que tem como finalidade possibilitar, gratuitamente, a obtenção da primeira carteira nacional de habilitação (CNH), nas categorias A e B, bem como mudança de categorias para C, D e E segundo condições.
Art. 4º Poderão candidatar-se aos benefícios do Programa "CNH Popular os cidadãos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei, que atenderem aos requisitos do art. 5º do Decreto.
A primeira publicação são as inscrições irão até o dia 25 de setembro. A segunda seleção acontecerá nos dias 26 de setembro a 13 de outubro. Já a terceira publicação dos candidatos será no dia 17 de outubro. A quarta etapa será a entrega da documentação que será de 18 de outubro a 17 de novembro de 2023.
Fonte: Prefeitura de Parnamirim
