Fomento à cultura: Programa Djalma Maranhão terá mais de R$ 7,5 milhões

18/03/2024 09h16

Um dos mecanismos mais importantes de fomento à Cultura e de toda sua cadeia produtiva terá mais de R$ 7,5 milhões em investimentos para este ano. A Prefeitura do Natal publicou no último dia 15 no Diário Oficial do Município (DOM), os valores da renúncia fiscal para a Lei Djalma Maranhão.

Serão R$ 7.588.830,00 (sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta Reais) oriundos da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços que irão para projetos culturais.

Além do Programa Djalma Maranhão, a Prefeitura do Natal disponibiliza anualmente mais de 30 editais e seleções públicas voltadas para todos os segmentos totalizando investimentos recordes para a cidade.

O Programa Djalma Maranhão é um dos mecanismos disponibilizados pelo Município para a realização de projetos nos mais diversos segmentos. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa.

Com a renúncia fiscal do Município são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.

Com a publicação do decreto, agentes culturais, produtores e artistas podem iniciar a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município.

Fonte: Prefeitura de Natal