Projeto de acesso à informação é aprovado na Câmara de Parnamirim

14/05/2024 14h46


Projeto de acesso à informação é aprovado na Câmara de Parnamirim

Foto: Reprodução / CMP
 
A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) realizou a 40ª Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (14), para debater e aprovar propostas que vão promover benefícios para a população do município. Entre as matérias apresentadas, os vereadores aprovaram um projeto de resolução que dispõe sobre o acesso à informação, garantindo o direito constitucional de solicitar e obter informações, visando fortalecer a transparência em Parnamirim.
 
Também foi aprovado o projeto que implementa as medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais. Por autoria da Mesa Diretora, os parlamentares assentiram, em única discussão, o projeto de resolução que estabelece o Programa de Governo Digital no Legislativo de Parnamirim.
 
Além dos debates, nesta sessão, o vereador Michael Borges utilizou a tribuna para falar sobre a prática de assédio moral no ambiente de trabalho. Já o vereador Dr. César Maia falou sobre a urgência em reparar e realizar manutenção na máquina de Raio-X da UPA de Nova Esperança. 
 

Fonte: Com informações de CMP