Caso Silvio Almeida: PF abre inquérito para investigar denúncias de assédio

Polícia

Caso Silvio Almeida: PF abre inquérito para investigar denúncias de assédio

06/09/2024 11h50

Por: Hiago Luis

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) abrirá um inquérito para investigar as denúncias de assédio sexual que teria sido praticado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, conforme revelado pela ONG Me Too Brasil. As acusações, divulgadas na última quinta-feira (5), apontam que o ministro teria assediado sexualmente mulheres, incluindo, segundo reportagens, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). Procurada, a ministra não se pronunciou publicamente para negar ou confirmar as acusações.

De acordo com a colunista Andréia Sadi, do g1, a PF deverá ouvir Silvio Almeida como o suposto autor e Anielle Franco como uma das possíveis vítimas. O ministro negou veementemente as acusações e classificou-as como tentativas de prejudicar sua imagem e as causas que defende. Em nota, Almeida afirmou: "Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas."

Apuração em andamento

A denúncia foi recebida pela ONG Me Too Brasil, que oferece apoio psicológico e jurídico às vítimas de violência sexual. Segundo a organização, as vítimas relataram dificuldades para obter apoio institucional e, por isso, autorizaram a divulgação do caso para a imprensa. A ONG não divulgou os nomes das vítimas, mas o portal Metrópoles afirmou que Anielle Franco estaria entre elas.

Além da PF, a Comissão de Ética da Presidência da República também informou que irá abrir um procedimento de apuração sobre as denúncias. Em nota, o Palácio do Planalto destacou que o ministro foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) reforçou a seriedade com que o governo está tratando o caso. "O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", declarou a Secom em comunicado.

Defesa de Silvio Almeida

Silvio Almeida, além de divulgar uma nota pública, publicou um vídeo em suas redes sociais negando as acusações. "Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim", declarou o ministro. Ele ainda ressaltou o impacto emocional que as acusações causaram, mencionando sua esposa e filha de 1 ano.

O ministro pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República realizem uma apuração minuciosa. Almeida também solicitou que as acusações de "denunciação caluniosa", previstas no Código Penal, sejam investigadas.

Almeida afirmou que as acusações são tentativas de manchar sua reputação, citando racismo e tentativas de silenciar sua voz. "Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício", completou.

Nota da Me Too Brasil

A ONG Me Too Brasil, em comunicado à imprensa, confirmou a recepção das denúncias e o acolhimento psicológico e jurídico das vítimas. A organização destacou as dificuldades que vítimas de violência sexual enfrentam, especialmente quando os agressores ocupam posições de poder. "Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.", afirmou a Me Too Brasil.

Confirar abaixo a íntegra das notas publicadas pela Me Too Brasil e pelo Ministro Silvio Almeida

Nota Pública - Me Too Brasil - Caso Silvio Almeida

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Me Too Brasil

O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento.

Nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

Autor: Hiago Luis